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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 344 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistela Contrato 9332 95

    PORTARIA Nº 344/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 327 19 Dispõe sobre retificação do Contrato Temporário de Sônia Aparecida Batistella 02 95 a 12 95

    PORTARIA Nº 327/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 326 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 02 04 a 01 95

    PORTARIA Nº 326/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 325 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 08 93 a 11 93

    PORTARIA Nº 325/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 324 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 03 92 a 12 92

    PORTARIA Nº 324/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 363 19 Dispõe sobre anulação de folhas e substituição de membros para dar continuidade no PAD 119988 16

    PORTARIA Nº 363/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação das fls. 452 a 466 e a substituição dos membros da Comissão designada pela Portaria nº 088/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 362 19 Dispõe sobre a permanência da comissão processante para continuidade do PAD 270294 18 Noelson da Guia Leite

    PORTARIA Nº 362/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270294/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 361 19 Dispõe sobre repreensão do servidor Rogério Leite Murji

    PORTARIA Nº 361/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a repreensão do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 360 19 Dispõe sobre a rescisão do contrato temporário de prestação de serviço firmado entre a SEDUC e Fernando Martins dos Santos

    PORTARIA Nº 360/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 120638/2018, inst...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 359 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 602064 12 Florêncio Leonardo da Silva

    PORTARIA Nº 359/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar protoc...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 358 2019 Dispõe sobre arquivamento do PAD 464239 2014 David Ewald

    PORTARIA Nº 358/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 357 2019 Dispõe sobre arquivamento do PA nº 449310 2017 Aureny Leandro, José Adalto e Dilma Bernardes

    PORTARIA Nº 357/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 356 19 Dispõe sobre arquivamento do PA nº 165000 2014 Comercial Village

    PORTARIA Nº 356/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo protocolado sob...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 355 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18

    PORTARIA Nº 355/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 354 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496337 18

    PORTARIA Nº 354/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496337/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 353 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 233956 18 Januzia Florência Batista Mulari

    PORTARIA Nº 353/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 233956/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 352 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140614 19 Fátima Maria Wanderley Sales

    PORTARIA Nº 352/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 140612/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - Portaria nº 320 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho dos profissionais da área meio Annelize e Mariuza

    PORTARIA Nº 320/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerand...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - Portaria nº 343 19 Dispõe sobre a constituição de comissão ára a segunda turma do curso de mediação escolar

    PORTARIA Nº 343/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão para o processo de seleção da segunda turma do Curso de Mediação Escolar, parceria entre Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no us...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Portaria nº 307 19 Dispõe sobre arquivamento do processo nº 378447 18 Tomada de Contas SEDUC e Prefeitura de Gaúcha do Norte

    PORTARIA Nº 307/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 378447/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo nº 378447/2018 instau...

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