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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 644 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD nº 278632 18 Magda Lúcia R Sanches

    PORTARIA Nº 644/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 647/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 27/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 643 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 482600 19 Flávio Custódio do Nascimento

    PORTARIA Nº 643/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 651/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 01/10/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 642 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no PAD 270298 18 Edy Carkis dos Santos de Souza e outros

    PORTARIA Nº 642/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos atuais membros para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 641 20 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores S Carvalho e outros

    PORTARIA Nº 641/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 234338/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 640 20 Dispõe sobre substituição de membros para continuidade do PAD 210065 19 Vanda da Silva

    PORTARIA Nº 640/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 210065/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e art. 75, § 1º e 93, § 1º Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 639 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luiz dos Reis e outros

    PORTARIA Nº 639/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 636 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 111743 19 Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 636/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 111743/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 635 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73118 20 Eber José de M Corrêa

    PORTARIA Nº 635/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 634 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 394253 17 Milanflex

    PORTARIA Nº 634/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 633 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18 Gonçalina Eva A Santana

    PORTARIA Nº 633/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 618964/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 632 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 315129 20 Esdra Anselmo Teixeira Silva

    PORTARIA Nº 632/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 315129/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 631 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 416473 17

    PORTARIA Nº 631/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 083/2020/GAB/CEE-MT.

    PORTARIA N° 083/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Incluir o conselheiro...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 617 20 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Amélia Moreira Barbosa para regularização funcional

    PORTARIA Nº 617/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário para exercer a função de Assistente de Administração na EEPSG. “Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo”, no município de Tesouro, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 616 20 Dispõe sobre a cessação da designação de Secretaria de Amélia Moreira Barbosa

    PORTARIA Nº 616/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação para exercer a função de Secretária da EEPSG “Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, no município de Tesouro”, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos aco...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 598 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152917 20 Deboa Crys R Nascimento

    PORTARIA Nº 598/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 597 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 597/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 596 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 152916 20 Robinson de Moraes

    PORTARIA Nº 596/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 152916/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria nº 602 20 Dispõe sobre os critérios para designação para a função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas e outras (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 602/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para designação de Profissionais da Educação Básica para a função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais, Militares, Unidades de Sistema Prisional e Socioeducativo da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Portaria nº 622 20 Dispõe sobre o reordenamento da Assessoria Pedagógica de Sapezal

    PORTARIA Nº 622/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o reordenamento da Assessoria Pedagógica de Sapezal no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a vacância no cargo da Assessoria Pedagógica de Sapezal a partir de 01/11/2020; Considerando que os procedimentos para a substituiçã...

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