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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 591 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 591/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 588 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352775 19 Poli Engenharia

    PORTARIA Nº 588/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 586 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 586/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 585 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 585/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 584 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608588 18 Osmerilda da Coceição Ferreira

    PORTARIA Nº 584/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 583 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanchez

    PORTARIA Nº 583/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 582 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 582/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 589 20 Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos da SEDUC 2020 2021

    PORTARIA Nº 589/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, exercício 2020/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias d...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria nº 577 20 Estabelece diretrizes de organização e assiduidade dos servidores com retorno do regime presencial de trabalho e manutenção de teletrabalho

    PORTARIA Nº 577/2020/GS/SEDUC/MT. Estabelece diretrizes de organização e assiduidade, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria nº 579 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 579/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria nº 575 20 Dispõe sobre retificação de contrato temporária de Maria Gorete Sarmento Blatt

    PORTARIA Nº 575/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte do contrato de servidor temporário nº 4690/93, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 286855/2020; RESOLVE: Art. 1º Retificar ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 562 2020 Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para elaboração de estudo de atualização da Lei Complementar Nº 159, de 18 de março de 2004 e as legislações a ela relacionadas

    PORTARIA Nº 562/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para elaboração de estudo de atualização da Lei Complementar Nº 159, de 18 de março de 2004 e as legislações a ela relacionadas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados p...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 561 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364519 20 Maurilda Francisco

    PORTARIA Nº 561/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364519/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 560 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364520 20 Lucimar Martins Borges

    PORTARIA Nº 560/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364520/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 559 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 559/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 558 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 54183 19 Márcia Regina Katiene Ricardo e José Epifânio

    PORTARIA Nº 558/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do Processo administrativo Disciplinar nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 555 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 502064 18 Joanil Angela, Noelly Almeida e Fátima Rocha

    PORTARIA Nº 555/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 553 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140612 19 Vinícius Márcio R Pereira

    PORTARIA Nº 553/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 140612/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 552 20 Dispõe sobre a recondução da comissão sindicante para término da Sind Adm 194554 20 Adnair de Fátima P Tanaka

    PORTARIA Nº 552/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recondução da comissão sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 194554/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 551 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 349482 20 Lauro Lopes P Ekureu

    PORTARIA Nº 551/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 349482/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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