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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 316 22 Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 316/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 317 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar CAP PM ROSANA SIQUEIRA GALVÃO CORVOISIER

    PORTARIA Nº 317/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 311 22 Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona EBER JOSÉ DE MATOS CORREA

    PORTARIA Nº 311/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrati...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA Nº 017 2022 - CEE/MT Comissão de Estudos

    PORTARIA Nº 017/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Portaria nº 315 22 Altera a Seção IV e os artigos 74, 79, 84, 86 e o anexo III, da PORTARIA Nº 028 2022 GS SEDUC MT, que dispõe sobre a organização do processo de seleção atribuição, cargos e funções

    PORTARIA Nº 315/2022/GS/SEDUC/MT Altera a Seção IV e os artigos 74, 79, 84, 86 e o anexo III, da PORTARIA Nº 028/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial, de 25/01/2022 - págs. 15-27, que dispõe sobre a organização do processo de seleção atribuição, cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Edu...

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