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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.418-23 SIND 23-79747 USC

    PORTARIA Nº 1.418/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da comissão designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.417-23 SIND 23-68586 USC

    PORTARIA Nº 1.417/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.416-23 PAD 23-68590 USC

    PORTARIA Nº 1.416/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.415-23 PAS 23-53292 USC

    PORTARIA Nº 1.415/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.414-23 SIND 23-79818 USC

    PORTARIA Nº 1.414/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2023/79818e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.413-23 PAD 23-35756 USC

    PORTARIA Nº 1.413/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/35756 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.412-23 PAD 23-33861 USC

    PORTARIA Nº 1.412/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.411-23 SIND 49766-23 USC

    PORTARIA Nº 1.411/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.410-23 SIND 23-68574 USC

    PORTARIA Nº 1.410/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.409-23 SIND 114273 USC

    PORTARIA Nº 1.409/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/114273 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.408-23 PAD 23-68548 USC

    PORTARIA Nº 1.408/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68548 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.407-23 SIND 23.70020 USC

    PORTARIA Nº 1.407/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.406-23 SIND 84576-23 USC

    PORTARIA Nº 1.406/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atua Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrog...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.405-23 PAD 23.79804 USC

    PORTARIA Nº 1.405/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79804 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.403-23 AVAL ANUAL DESEMP

    PORTARIA Nº 1.403/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 1...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.401-23 REGUL FUNC MARIA CRISTINA

    PORTARIA Nº 1.401/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão de nome da Portaria nº 1723/88 publicada no Diário Oficial de 21/04/1988, pág. 31, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/12831...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.400-23 REGUL FUNCIONAL MARIA CRISTINA

    PORTARIA Nº 1.400/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 9306/88 publicada no Diário Oficial de 15/12/1988, pág. 28, para fins de regularização funcional e dá outras providências A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/128314...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.399-23 DESIG SECR ESC JORGE

    PORTARIA Nº 1.399/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.398-23 DESIG SECR ESC ANNE

    PORTARIA Nº 1.398/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.397-23 DESIG SECR ESC CRISTINA

    PORTARIA Nº 1.397/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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