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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.464-23 SIND PRO 23.84572 USC

    PORTARIA Nº 1.464/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/84572 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.253-23 REPUBLICAÇÃO RECURSOS DO FUNDEB

    *PORTARIA 1.253/GS/SEDUC/ 2023 Dispõe sobre os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.462-23 DESIG SECR ESC SOLEVÂNIA

    PORTARIA Nº 1.462/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.461-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 1.461/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.459-23 DESIG SECR ESC JÉSSICA

    PORTARIA Nº 1.459/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORT 1.457-23 REGUL FUNC JOSE INOCENCIO

    PORTARIA Nº 1.457/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 5360/88 que admitiu Jose Inocencio da Silva para exercer o cargo de Agente de Portaria, na EEPG. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no município de Araputanga, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.253-23 RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    PORTARIA 1.253/GS/SEDUC/ 2023 Dispõe sobre os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 079-2023-UNEMAT Inclusão do Curso Ciencias da Computação na Portaria 041-2023-GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 079/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/16331 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 156/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 10 de outubro de 2023. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 070-2023-UNEMAT reconhecimento de curso - bacharelado em Gestão Pública - Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 070/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/22829 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 141/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 26 de setembro de 2023. R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.456-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FLÁVIO

    PORTARIA Nº 1.456/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.455-23 DESIG SECR ESC GUILHERME

    PORTARIA Nº 1.455/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT1.454-23 DESIG SECR ESC LUCIMAR

    PORTARIA Nº 1.454/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.453-23 DESIG FISCAIS CONTR SERV

    PORTARIA Nº 1.453/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.450-23 AUT ADESAO TELETRABALHO ALOÍSIO1

    PORTARIA Nº 1.450/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.452-23 DESIG SECR ESC CARLIANE

    PORTARIA Nº 1.452/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.376-23 REPREENSAO PRO-23-33843

    PORTARIA N° 1.376/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a penalidade disciplinar de suspensão a servidor que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/33843, d...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.372-23 ABSOLVIÇÃO ABS PRO-23-11489

    PORTARIA Nº 1.372/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD/SEDUC-PRO-2023/11489 de 25 de jan...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.370-23 MUDANÇA DE RITO PROCESSUAL PAD PRO-22-142381-

    PORTARIA Nº 1.370/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre mudança de rito processual do PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1226-23 ARQUIVAMENTO PAD O.S. UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.226/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/80322 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1220-23 ARQUIVAMENTO PAD C.L.K. UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.220/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/80326 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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