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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.396-23 DESIG SECR ESC LESSAINE

    PORTARIA Nº 1.396/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.395-23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE

    PORTARIA Nº 1.395/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.394-23 DESIG SECR ESC JOCELMA

    PORTARIA Nº 1.394/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORT 1.402-23 PROC SEL CARGOS E FUNÇÕES 2024

    PORTARIA N° 1.402/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretri...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORT 1174-23 JL CONTR 077-21 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1174/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA 078-2023 - PRÓ-LABORE AVALIADOR

    PORTARIA Nº 078/2023/GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do art. 54 da Resolução Normativa nº 007/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 6 de março de 2023, página 49 e, ainda, diante da necessidade de atualização do valor do Pró-labore...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 071-2023 ao 076-2023

    PORTARIA Nº 071/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORT 1.385-23 DESIG SECR ESC ELZI

    PORTARIA Nº 1.385/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORT 1.275. 23 - AVALIAMT

    PORTARIA Nº 1.275/2023/GS/SEDUC/MT Estabelece diretrizes para realização da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Educacional de Mato Grosso (AvaliaMT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, de 1989, e o artigo 20 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORT 1.384-23 CES SECR ESC DANIELA

    PORTARIA Nº 1.384/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORT 1.382-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 1.382/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORT 1.381-23 RETIF DESIG SECR ESC MARIO

    PORTARIA Nº 1.381/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORT 1.349-23 INSTITUI COMITE ESTRAT EST COMPROMISSO

    PORTARIA Nº 1.349/2023/GS/SEDUC/MT Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 20 da Lei Complementar n° 612/201...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORT 1.347-23 INSTAURAÇÃO TOM CONT ESP UNIAO DO SUL

    PORTARIA N° 1.347/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014,...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORT 1.369-23 DESIG SECR ESCO MARIA IZABEL

    PORTARIA Nº 1.369/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORT 1.368-23 DESIG SECR ESC SILVANIA

    PORTARIA Nº 1.368/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORT 1.367-23 DESIG SECR ESC ROBSON

    PORTARIA Nº 1.367/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORT 1.366-23 DESIG SECR ESC ALINE

    PORTARIA Nº 1.366/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.363-23 DESIG SECR ESC MARIA MADALENA

    PORTARIA Nº 1.363/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.362-23 DESIG SECR ESC MIRIA

    PORTARIA Nº 1.362/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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