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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1219-23 ARQUIVAMENTO L.M.D.S INIJUR

    PORTARIA Nº 1.219/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/80332 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1212-23 SUBST COM DESIG PRO-23.85784 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.212/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 522/2023/CGE/COR/SEDUC/MT, D.O.E de 30/05/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1178-23 ARQUIVAMENTO PAD PRO 64320 C.J.A. UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.178/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD-SEDUC-PRO-2023/64320 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.177-23 MUDANÇA DE RITO UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.177/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre mudança de rito processual do PAD SEDUC-PRO-2023/64341 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1173-23 ARQUIVAMENTO PRO-84570 A. C.S.

    PORTARIA Nº 1173/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/84570 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proc...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.449-23 DESIG SECR ESC PATRICIA

    PORTARIA Nº 1.449/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.443-23 DESIG SECR ESC ALINE

    PORTARIA Nº 1.443/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.441-23 DESIG SECR ESC VALMIR

    PORTARIA Nº 1.441/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.440-23 DESIG SECR ESC ELIANE

    PORTARIA Nº 1.440/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.438-23 DESIG SECR ESC MARILHA

    PORTARIA Nº 1.438 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.437-23 DESIG SECR ESC SIDNEY

    PORTARIA Nº 1.437/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.436-23 DESIG SECR ESC MAYARA

    PORTARIA Nº 1.436/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.435-23 DESIG SECR ESC CIBELLE

    PORTARIA Nº 1.435/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.434-23 DESIG SECR ESC LUCI

    PORTARIA Nº 1.434/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.433-23 DESIG SECR ESC MELINA

    PORTARIA Nº 1.433/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.432-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 1.432/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.431-23 DESIG SECR ESC MARCOS VINICIUS

    PORTARIA Nº 1.431/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.430-23 DESIG DIR ESC EDNA

    PORTARIA Nº 1.430/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.422-23 DESIG DIR ESC IARA LUCIA

    PORTARIA Nº 1.422/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.419-23 PAD 23-68592 USC

    PORTARIA Nº 1.419/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo no PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/68592 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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