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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.361-23 DESIGN SECR ESC JEOVAH

    PORTARIA Nº 1.361/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.360-23 DESIG SECR ESC ALCIDES

    PORTARIA Nº 1.360/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.359-23 DESIG SECR ESC JOELMA

    PORTARIA Nº 1.359/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.358-23 DESIG SECR ESC IGOR PAULO

    PORTARIA Nº 1.358/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.357-23 DESIG DIR ESC TEN. CORONEL BM RANIE

    PORTARIA Nº 1.357/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.356-23 DESIG SECR ESC AMAURI

    PORTARIA Nº 1.356/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.354-23 DESIG SECR ESC GONÇALA

    PORTARIA Nº 1.354/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.353-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 1.353/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.352-23 DESIG DIR ESC LUCIMAR

    PORTARIA Nº 1.352/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.351-23 DESIG SECR ESC JULIANA

    PORTARIA Nº 1.351/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.350-23 DESIG DIR ESC EDINETH

    PORTARIA Nº 1.350/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.348-23 REGUL FUNC MARIA CRISTINA

    PORTARIA Nº 1.348/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 9306/88 publicada no Diário Oficial de 15/12/1988, pág. 28, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/12831...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.346-23 DESIG SECR ESC MARIA DALVA

    PORTARIA Nº 1.346/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.345-23 DESIG SECR ESC TAPAIUNA

    PORTARIA Nº 1.345/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.344-23 DESIG SECR ESC LEONIR

    PORTARIA Nº 1.344/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.343-23 DESIG SECR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 1.343/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.331-23 DESIG SECR ESC ELIZETE

    PORTARIA Nº 1.331/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1318-23 DESIG SECR ESC MARTA

    PORTARIA Nº 1318/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1317-23 DESIG SECR ESC BRUNO

    PORTARIA Nº 1317/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORT 1316-23 RET GIANLUCAS

    PORTARIA Nº 1316/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação em parte, da PORTARIA Nº 1234/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2023: que dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado do Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUC...

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