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PORTARIA Nº 037/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...
PORTARIA Nº 026/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA Nº 025/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA Nº 021/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1...
PORTARIA Nº 020/2023/GS/SEDUC/MT. Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE para o biênio 2023/2024, em conformidade com o seu Regimento Interno. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais enquanto coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, fundament...
PORTARIA N° 019/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resolu...
PORTARIA Nº 018/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA Nº 017/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação em parte, da PORTARIA Nº 881/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co...
PORTARIA Nº 015/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...
PORTARIA Nº 014/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA Nº 013/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...
PORTARIA Nº 012/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...
PORTARIA Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consi...
PORTARIA Nº 010/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA N° 016/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria n° 006/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Por...
PORTARIA Nº 009/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de ...
PORTARIA N° 006/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FAB...
PORTARIA Nº 894/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA Nº 893/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...
PORTARIA Nº 873/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...
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