Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 037 23 NOMEAÇÃO DOS DIRETORES

    PORTARIA Nº 037/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 026 22 CESSAÇÃO SECRET ESC ODA NÚBIA MARTINS DA SILVA

    PORTARIA Nº 026/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 025 22 CESSAÇÃO SECRET ESC FERNANDA WARMELING HERDT

    PORTARIA Nº 025/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 021 22 Avaliação de Desempenho referente ao período de 22 23

    PORTARIA Nº 021/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 020 22 Designa membros do Fórum Estadual de Educação biênio 23 24

    PORTARIA Nº 020/2023/GS/SEDUC/MT. Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE para o biênio 2023/2024, em conformidade com o seu Regimento Interno. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais enquanto coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, fundament...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Portaria nº 019 23 Instauração da Tomada de Contas Especial Transp escolar Santo ant do Leverger

    PORTARIA N° 019/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resolu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Portaria nº 018 23 CESSAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR GLAYTON PAZ CAMARA

    PORTARIA Nº 018/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 017 23 retificação em parte, da PORTARIA Nº 881 22, publicada no DO 281222 designação de servidores para, representar CDCE unidade extinta

    PORTARIA Nº 017/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação em parte, da PORTARIA Nº 881/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 015 22 Dispõe sobre designação em regime de D E na função de Secretário Escolar CASSIO ROBERTO CASARIN

    PORTARIA Nº 015/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 014 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da na função de Secretária Escolar MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

    PORTARIA Nº 014/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 013 23 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual SEDUC PRO 2022 137855

    PORTARIA Nº 013/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 012 23 Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 144138

    PORTARIA Nº 012/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 011 23 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 140628

    PORTARIA Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 010 23 Dispõe sobre cessação na função de Secretário Escolar JAQUELINE SACHETTI FACHIN

    PORTARIA Nº 010/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 016 22 Tornar sem efeito a Portaria nº 006 2023, publicada no DOE no dia 06 01 2023, pág 24, que designa a servidora FABIULA TORRES COSTA

    PORTARIA N° 016/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria n° 006/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria nº 009 22 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessora Pedagógica na DRE de Cuiabá ELIANE APARECIDA DE MELO

    PORTARIA Nº 009/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Portaria nº 006 22 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente FABIULA TORRES

    PORTARIA N° 006/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 894 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar JOSIANI DE SOUZA GOMES

    PORTARIA Nº 894/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 893 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar NATASHA DE OLIVEIRA BRAGA

    PORTARIA Nº 893/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 873 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 32288

    PORTARIA Nº 873/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!