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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 704-24 CES DIR ESC EDIMAR

    PORTARIA Nº 704/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 703-24 REGUL FUNC ELLEN

    PORTARIA Nº 703/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria n° 159/03, publicada no Diário Oficial de 25/07/2003, pag. 08/09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/91535; R...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 683-24 SIND PRO-24-12137 UNIJUR

    PORTARIA Nº 683/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância SEDUC-PRO-2024/12137, instaurada através da Por...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 673-24 ABSOLVIÇÃO SIND PRO-24.05919 UNIJUR1

    PORTARIA N° 673/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/05919, de 18/01/2024; Considerando o Relatório da Comissão às folhas 323/3...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTR PORT 660-24 PAD CGE-PRO-22-00634 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 660/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 660/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Roselane da...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 688-24 CES DIR ESC MARIA GERALDA

    PORTARIA Nº 688/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 687-24 CES DIR ES MARIA DE LOURDES

    PORTARIA Nº 687/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 686-24 TOM CONT ESP-EEI Maraiwatasede-Bom Jesus do Araguaia

    PORTARIA N° 686/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e a...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 610-24 DESIG GESTOR DE CONTRATO E MANUTENÇÃO PREDIAL

    PORTARIA Nº 610/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 674-24 COMITE PLANO EXPANSAO ENS INTEGRAL

    PORTARIA N° 674/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 596/2022/GS/SEDUC/MT, que “Institui o Comitê Estadual de Mato Grosso para implantação do Plano de Expansão do Ensino Integral”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual de 1989...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 667-24 CAPELANIA ESCOLAR

    PORTARIA Nº 667/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a implementação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, nos termos da Lei nº 11.905, de 13 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORT 658-24 FISCAL E SUPLENTE OBRAS

    PORTARIA Nº 658/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de Fiscais e Suplentes dos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e os Municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o dispost...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORT 684-24 REGUL FUNC GILDETE

    PORTARIA Nº 684/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 10203/92, publicado no Diário Oficial de 04/09/1992, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/90504; RE...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 676-24 REGUL FUNC UILMA1

    PORTARIA Nº 676/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 6509/95, publicado no Diário Oficial de 28/04/1995, p. 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/89622; RESOL...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 672-24 PAD PRO-24-55160 USC

    PORTARIA Nº 672/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2024/55160 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 671-24 SIND PRO-24.39119 USC

    PORTARIA Nº 671/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/39119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 670-24 PAD PRO-79250 USC

    PORTARIA Nº 670/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de PAD Sumário nº SEDUC-PRO-2024/79250 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 669-24 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 669/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORT 668-24 PAD PRO-24.68738 USC

    PORTARIA Nº 668/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2024/68738 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORT 666-24 COMITE SETORIAL - GESTAO GOV

    PORTARIA Nº 666/2024/GS/SEDUC Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - GESTÃO.GOV.BR no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria SGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo ...

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