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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORT 635-24 PAD PRO-23-160211 USC

    PORTARIA Nº 635/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/160211 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORT 634-24 PAD PRO-23.68590 USC

    PORTARIA Nº 634/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 633-24 PAD PRO-24-69256 USC

    PORTARIA Nº 633/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/69256 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 632-24 PAD PRO-24.68733 USC

    PORTARIA Nº 632/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais Membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 631-24 SIND PRO-55303.24 USC

    PORTARIA Nº 631/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55303 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 629-24 SIND 24.53864 USC

    PORTARIA Nº 629/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designar os atuais Membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerand...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 627-24 SIND 24.36331 USC

    PORTARIA Nº 627/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais Membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 626SIND PRO-23.70020 USC

    PORTARIA Nº 626/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Designação da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORT 625-24 PAD PRO-24.68738 USC

    PORTARIA Nº 625/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2024/68738 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA N. 088-2024 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 088/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 253/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA N. 068-2024 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 068/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1499/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORT 611-24 CES DESIG DIR ESC MARCELO

    PORTARIA Nº 611/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 609-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP ELIEZER

    PORTARIA Nº 609/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 575-24 PAD PRO-24-55165 UNIJUR

    PORTARIA Nº 575/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55165, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando o Processo Admi...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 568-24 SIND PRO-23-154753 UNIJUR

    PORTARIA Nº 568/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/154753, instaurad...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 567-24 Arquivamento CGE-PRO-22-02324 UNIJUR

    PORTARIA Nº 567/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02324, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando o Processo Admini...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 533-24 ABSOLVIÇÃO B.G.V PRO-202436326 UNIJUR

    PORTARIA Nº 533/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Absolvição referente a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/36326 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 572-24 REPUBLICAÇÃO ORDENADORES DE DESPESA 01-07-24

    *PORTARIA Nº 572/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E de 12/05/2015,...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORT 572-24 ORDENADORES DE DESPESA 01-07-24

    PORTARIA Nº 572/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E de 12/05/2015, ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORT CONJ 054-24-CGE-COR-SEDUC -UNISECOR PATRICIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2024/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014 e artigo 2º da Lei Complementar Nº 391/2010...

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