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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 063-2025 - decisão de processo apuratorio -

    PORTARIA Nº 063/2025-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORT 1.047-25 DESIG FERIAS ALESSANDRO SPAT

    PORTARIA N° 1.047/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta da Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição o servidor ALESSANDRO LAURO MAGALHÃES SERRA, matrícula: ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 062-2025-Cronrograma das Reuniões de Comissões CEE-MT 2026

    PORTARIA Nº 062/2025/GAB-CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e ainda, na a...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORT 1.045-25 RETIF PORT 830-25 METAS GR

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORT 1.044-25 RETIF PORT 822-25 MEG EDUCAÇÃO GR

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N. 158-2025-CEE-MT - comissão verificadora

    PORTARIA Nº 158/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1351/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N. 158-2025-CEE-MT - comissão verificadora

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORT 1.040-25 CESSAÇÃO DESIG DIR ESC CEL PM RR JONAS D ARAUJO

    PORTARIA Nº 1.040/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORT 1.022-25 DESIG DIR ESC 2º Ten PM RR Regino Dias dos Santos

    PORTARIA Nº 1.022/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORT 1.042-25 TORNAR SEM EFEITO PORT E EXTR 1.016-25 UAE

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORT 1.043-25 DESIG GESTOR E FISCAL CONTRATO PADIS

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORT 954-25 TORNAR SEM EFEITO PRO-22-125748 UAE

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA N. 159-2025-CEE-MT -Jean Piaget - Campo Verde - Ytans. Imobiliaria - Edvaldo e Luis cesar- EaD

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORT 952-25 PRO-22-125748 UAE

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CEE -PORTARIA N. 155-2025-CEE-MT - Seciteci Juara -Informatica - José Maria e Joan

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 060-2025 - decisão de processo apuratorio

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA N. 126-2025-CEE-MT -Retificado

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA N. 126-2025-CEE-MT -Retificado

    PORTARIA Nº 126/2025-CEE/MT(*) O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1067/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA N. 142, 143 e do 145 ao 154 -2025-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 142/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1256/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 1.037-25 PAD PRO-23-154736 UAE

    PORTARIA Nº 1.037/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação parcial do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/154736. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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