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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 433/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 433/2020/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS ARMAZENADOS NA CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE - CADIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SAF/SES-MT. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - portaria nº 432/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 432/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 423/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 423/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 416/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 416/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº. 403/GBSES/2020

    PORTARIA Nº. 403/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 692 de 19 de outubro de 2020 que dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, em especial sobre a atua...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº 412/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 412/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº 411/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 411/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº 410/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 410/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 059/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 059/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 058/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 058/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 053/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 053/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 052/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 052/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 051/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 051/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 050/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 050/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 049/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 049/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 048/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 048/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 047/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 047/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 046/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 046/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP, referente à Avaliação...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 045/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 045/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do (a) Servidor (a) da Secretaria de Estado de Saúde re...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - ERRATA DA PORTARIA Nº 324 2020 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 324/2020/GBSES PUBLICADA EM 11/09/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.834 - PAGINA 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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