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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 478/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 478/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - ERRATA DA PORTARIA Nº 4692020GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 469/2020/GBSES PUBLICADA EM 24/11/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.883 - PAGINA 48/49 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgã...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - PORTARIA Nº 474/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 474/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Portaria 440 2020 PAD 008 2019 Homologação

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 440/2020/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004;CONSIDERANDO o teor do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria n° 052/2019/GBSES, publicado seu Extrato no D.O.E. de 19/03/2019, em especial ao rela...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA 4532020GBSES

    RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar a numeração da portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 24/11/2020, edição nº 27.883, página nº 35, que Ordenar o repasse de recurso financeiro e auto...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 471/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 471/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA N 470/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 470/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - PORTARIA Nº 467/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 467/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - PORTARIA Nº 466/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 466/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 431 2020 PA 008 2016 SOCIEDADE BEEFICENTE SÃO CAMILO] Homologação

    PORTARIA Nº 431/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 002/2016 instaurado pela Portaria n° 780/2015/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 20/01/2016, em especial a manifestação da ...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 451/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 451/2020/GBSES INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE FÍSICO E FINANCEIRO DOS MEDICAMENOS, MATERIAIS, SUPLEMENTOS E DOS INSUMOS DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 194, de 15 de julho de...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 450/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 450/2020/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / SES-MT. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 449/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 449/2020/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO DA SES-MT. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,que estatui ...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA Nº 439/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 439/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Portaria 430 2020 PA 008 2016 LAU ComEqEletro Eletronicos Homologação

    PORTARIA Nº 430/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 008/2016 instaurado pela Portaria n° 474/2016/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 07/12/2016, em especial a manifestação da ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 437/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 437/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 426/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 426/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 425/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 425/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 435/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 435/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 434/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 434/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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