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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 319/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 370/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 370/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 364/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 364/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 363/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 363/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 362/2020/GBSES

    PORTARIA N. º 362/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 361/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 361/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 360/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 360/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá o...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 359/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 359/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 358/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 358/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria 365/GBSES/2020

    PORTARIA Nº 365/2020/GBSES Dispõe sobre a prorrogação por 120 dias da Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria 352 2020 PAF 003 2014 IPAS Homologação

    PORTARIA Nº 352/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor: Considerando os autos do PAF 003/2014 de protocolo n.º 339125/2014; Considerando o parecer jurídico de legalidade da PGE/MT; Considerando as manifestações de folhas 467 e 485 dos autos; Considera...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria n 353 2020 PAR 001 2016 Proc 569035 2016

    PORTARIA Nº 353/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 4º e 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Estado n.º 19/PGE/2020, fls. 272/273, dos autos de n.º 569035/2016, conforme artigo 2...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - PORTARIA Nº 357/GBSES/2020

    PORTARIA Nº 357/GBSES/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 247/GBSES/2020, de 21 de julho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 658, de 30 de setembro de 2020, que Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos ...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - PORTARIA Nº 351/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 351/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - PORTARIA Nº 350/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 350/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - RETIFICAÇÃO ERRATA PORTARIA Nº 284 2020 0708 ERRATA CTR 0962020 LANÇADO

    ERRADA DA PORTARIA Nº 284/2020/GBSES PUBLICADA EM 10/08/2020 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 27.811 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que o...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 345/2020/GBSES

    Portaria nº 345/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar Programas de Educação Profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 8.151, de 08 de junho de 20...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 344/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 344/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 343/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 343/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 342/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 342/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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