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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - 542 TIMBRE SETEMBRO PARCIAL (BARRA DO GARÇAS)

    PORTARIA Nº 542/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 541/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 541/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - JUÍNA MAIO Retificação Portaria 393 20

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA 393/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 393/2020/GBSES: Onde se lê: Art. 1º “...totalizando o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)...” Leia-se: Ar...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 540/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 540/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 533/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 533/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE de Mato rosso, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao ace...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 532/2020/GBSES PARTE 2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 532/2020/GBSES PARTE 1

    PORTARIA Nº 532/2020/GBSES Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Portaria nº 1459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha; CONSIDERANDO a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organiza...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 523/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 523/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 522/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 522/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 521/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 521/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 520/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 520/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 518/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 518/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 517/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 517/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 077/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 077/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 076/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 076/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 075/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 075/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Extrato de portaria 480 2020 GBSES Marconi Alves Rosa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 480/2020/GBSES Extrato da Portaria nº 480/2020/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 67-A, §§ 2º e 7, 67-B, e 69, todos da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Gabrielle Maria Coury de Andrade, para apurar possív...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA Nº 490/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 490/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 482/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 482/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 481/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 481/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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