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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - 2ª RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 384 2020 GBSES

    2ª RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 384/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Portaria nº 384/2020/GBSES de 19/10/2020; CONSIDERANDO a 1ª Retificação à Portaria nº 384/2020/GBSES de 21/10/2020; RESOLVE: Art. 1º Fazer a 2ª Retificação à Por...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 4 RESCIBMT Nº 080 08 10 2020 Fluxo de ONCOLOGIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispões sobre o Protocolo e o Fluxo de Regulação dos Serviços de Oncologia sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 3 RESCIBMT Nº 079 08 10 2020 EMENDA PARLAMENTAR Cocalinho

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emenda Parlamentar de nº 13915.490000-1150-01, que destina recursos para a aquisição de equipamentos e material permanente, para o PSF Zé Sozinho, remanejando o referido recurso para ser utilizado na aquisição de equipamentos e material perma...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 2 RESCIBMT Nº 078 08 10 2020 PLANO OPERATIVO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Peixoto e Centro Norte para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Vale do Peixoto e Centro Norte Matogrossense, Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 1 RESCIBMT Nº 077 08 10 2020 Prorrogação do prazo para repasse VS BC

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recebimento de recursos financeiros destinados a Estruturação ou Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária, em 60 dias a partir da homologação desta Resolução dos municípios de abrangência da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado d...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 378 JULHO RONDONÓPOLIS

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 378/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 378/2020/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICRORREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL SUL MATOGROSSENSE Rondonópolis...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 377 JUNHO RONDONÓPOLIS

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 377/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 377/2020/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICRORREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL SUL MATOGROSSENSE Rondonópolis...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 037/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 037/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 036/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 036/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 035/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 035/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 034/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 034/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 378/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 378/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 377/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 377/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 376/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 376/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 356 2020 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 356/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 356/2020/GBSES: Onde se lê: Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de T...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - PORTARIA Nº 374/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 374/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - PORTARIA Nº 372/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 372/2020/GSSES PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 473/2019/GBSES E ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e em atendimento ao disposto no art...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 322 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 322/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 322/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 321 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 321/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 321/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 320/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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