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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 448/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 448/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 447/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 447/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 446/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 446/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 445/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 445/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 444/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 444/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA Nº 398/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 398/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 422/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 422/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 421/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 421/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 420/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 420/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 419/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 419/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Port...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 418/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 418/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 417/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 417/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 416/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 416/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIAnº 415/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 415/2021/GBSES Estabelece, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio, em parcela única, para fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município de Água Boa-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, ...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - Citação por Edital Marcos Rogério

    Edital de Citação de Servidor O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018, instaurada por força da Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES publicada no DOE-MT de 14/09/2018, pág. 65, recomposta pela Portaria nº 137/2019/GBSES publicada no DOE-MT de 05/06/2019, pág. 28 e por fim, recomposta pela Portaria nº 130/2021/GBSES publicada ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Citação por Edital Marcos Rogério

    Edital de Citação de Servidor O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018, instaurada por força da Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES publicada no DOE-MT de 14/09/2018, pág. 65, recomposta pela Portaria nº 137/2019/GBSES publicada no DOE-MT de 05/06/2019, pág. 28 e por fim, recomposta pela Portaria nº 130/2021/GBSES publicada ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - Citação por Edital Marcos Rogério

    Edital de Citação de Servidor O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018, instaurada por força da Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES publicada no DOE-MT de 14/09/2018, pág. 65, recomposta pela Portaria nº 137/2019/GBSES publicada no DOE-MT de 05/06/2019, pág. 28 e por fim, recomposta pela Portaria nº 130/2021/GBSES publicada ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - Portaria 001 2021 PAD 008 2018 LMFC Rogério Peres Bandeira

    Portaria nº 001/2021/SES/PAD nº 008/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 008/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, parágrafo 2º da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 14/09/2018, o Extrato de Portaria nº 137/2019/GBS...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 411/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 411/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 410/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 410/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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