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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 409/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 409/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 408/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 408/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 407/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 407/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 406/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 406/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 405/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 405/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 404/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 404/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 143/2018/GBSES de 12 de junho de 2018 que instituiu critérios de financiamento estadual para custeio mensal de Cirurgias Cardíacas Pediátricas por Toracotomia, no âmbito do...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA Nº 375/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 375/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06, que tratam do acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados com a Administração Pública. RESOLVE: Art. 1º Determinar aos titulares das unidade...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA Nº 384/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 384/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA Nº 383/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 383/2021/GBSES Altera as disposições da Portaria n.º 048/2020/GBSES, de 12/02/2020, DOE n.º 27.690, sobre o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 048/2020/GBSES...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA Nº 376/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 376/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº 382/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 382/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA Nº 051/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 051/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Extrato de Portaria 360 2021 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 360/2021/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004; CONSIDERANDO o teor do processo administrativo de fornecedores instaurado pela Portaria n° 497/2016/GBSES publicada no D.O.E. de 02/01/2017, recurso apresentado pela empresa às folha...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Portaria 289 2021 PAD 004 2019 Recomposição Eduardo do Nascimento

    PORTARIA Nº 289/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, §2º e §7º, e 69 da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares n.º 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a portaria 050/2019/GBSES publicada em DOE/MT em 19/03/2019; Considerando...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 372/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 372/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 371/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 371/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 370/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 370/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 4279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSI...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 365/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 365/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 364/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 364/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 363/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 363/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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