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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - 470 COPISS SPCA - 2023 - Ulisses

    PORTARIA Nº 470/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01100/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.447 de 01 de março de 2023, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 0107/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0107/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA Nº 0108/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0108/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA Nº 0107/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0107/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Extrato de Portaria 231 2023 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 231/2023/GBSES Extrato da Portaria nº. 231/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Sil...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Extrato de Portaria 230 2023 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 230/2023/GBSES Extrato da Portaria nº. 230/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Sil...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 469 Minuta de Portaria Carlinda

    PORTARIA Nº 469/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 468 Minuta de Portaria Proposta 147 CORESS Poxoréu 1ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 468/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 467 - RONDONÓPOLIS - FEVEREIRO - 2023-UTI

    PORTARIA Nº 467/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 466 Minuta de Portaria Complementação de Tabela Sorriso FEVEREIRO 2023

    PORTARIA Nº 466/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 464 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1992019

    PORTARIA Nº464/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 463 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0842023 PUBLICAR 200623

    PORTARIA Nº463/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 462 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0682020 2582022 2662022 2372022

    PORTARIA Nº462/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 461 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0882022 PUBLICAR 14062023

    PORTARIA Nº 461/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 460 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0902023 PUBLICAR 140623

    PORTARIA Nº460/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0106/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0105/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0105/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0104/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0104/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0103/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0103/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 0102/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0102/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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