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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria 377 2023 PAD SES PRO 2022 56848 recomposição

    PORTARIA Nº 377/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor da Portaria n. 756/2022/GBSES, cujo extrato foi publicado no DOE-MT de 07 de dezembro de 2022, edição 2...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 432 - NOVA MUTUM - JANEIRO 2023

    PORTARIA Nº 432/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 434 Minuta de Portaria Atenção Primária Maio

    PORTARIA Nº 434/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 433 Minuta de Portaria Atenção Hospitalar MAC Maio2023

    PORTARIA N°433/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 431 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1532022 PUBLICAR 06062023

    PORTARIA Nº 431/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 430 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0942023 PUBLICAR 060623

    PORTARIA Nº 430/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 429 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL CTR 1252022 PUBLICAR 07062023

    PORTARIA Nº 429/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 428 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0922023 PUBLICAR 070623

    PORTARIA Nº 428/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - RETIFICAÇÃO MINUTA DE PORTARIA n°315/2023 - SAMU ABRIL 2023 com correção

    RETIFICAÇÃO Á PORTARIA Nº 315/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 347/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial Número: 28496, publicada de 10 de maio de 2023 que ordenou o repasse financeiro do cofinanciam...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - 427 Retifica em partes o Edital de Seleção de Educandos Nº 012023ESPMT LCNJ

    PORTARIA Nº 427/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO Lei Complementar nº. 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, bem como considerando o Regimento Escolar da (ESPMT) e com fulcro nos termos do ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - 426 PRIMAVERA DO LESTE MARÇO 2023 HOSPITAL SÃO LUCAS E HOSPITAL DAS CLINICAS

    PORTARIA Nº 426/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - PORTARIA INTERNA Nº 424/2023/GBSES

    PORTARIA INTERNA Nº 424/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e Considerando a Lei Complementar nº 709/2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mao Grosso; Considerando o Ofício ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 419 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 419/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 409 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 409/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 408 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 408/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 407 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 407/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 402 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 402/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 378 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 378/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 309 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 309/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 423 CAMPO VERDE MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 423/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a a Portaria 208/2023/GBSES disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao...

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