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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - 585 FISCAIS CTR 0032019 0322020 1592022 0022023

    PORTARIA Nº 585/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria 001 2023 PAD SES PRO 2023 39215 Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2023/PAD SES-PRO-2023/39215 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. SES-PRO-2023/39215, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, parágrafo 2º da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 230/2023/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28.526 de 23/06/2023, página 74; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ERRATA CTR 1612022 ERRATA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 577/2023/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.558 PÁGINA Nº 41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - 584 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0932018 0522023 PUBLICAR 08082023

    PORTARIA Nº 584/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - 583 FISCAIS 1172023 1242023 1252023

    PORTARIA Nº 583/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 582 Portaria Leito Extra

    PORTARIA N.º 582/2023/GBSES Estabelece critérios sobre a utilização de leito complementar de unidade de terapia intensiva/UTI (adulto, pediátrico, neonatal) não credenciado/habilitado, denominado como “leito extra” e demais serviços requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria 001 2023 PAD SES PRO 2023 39296 Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2023/PAD SES-PRO-2023/39296 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. SES-PRO-2023/39296, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, parágrafo 2º da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 231/2023/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28.526 de 23/06/2023, página 74; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - 579 Tornar sem efeito a Portaria n°5662023GBSES

    PORTARIA Nº 579/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 566/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 58.555 de 03 de Agosto de 2023, que resolve Proceder o desconto no valor de R$ 7.109,97 (sete mil,...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - 578 Altera o Regimento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos ok

    PORTARIA N° 578/2023/GBSES “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CEP/SES-MT.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Resolução 4...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - 577 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1612022 1602022

    PORTARIA Nº 577/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - 576 Altera a composioção dos membros do Comitê de Ética e Pesquisa Elvonvendo Seres Humanos

    PORTARIA N°576/2023/GBSES “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CEP/SES-MT.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO Resolução 466/2012, q...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria COMISSÃO ORGANIZADORA 004SES2023

    PORTARIA Nº 573/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Complementar nº 600/2017, e do Decreto nº 88/2015 que trata da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL para atender a necessidade temp...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 0134/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0134/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 133/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 133/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 0132/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0132/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Tornar sem efeito em parte a Portaria nº 0112/2023 referente a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 572 FISCAIS NOVOS 1382023 0412021 1122023

    PORTARIA Nº 572/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 571 FISCAIS NOVOS 0412021 1122023

    PORTARIA Nº 571/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 570 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1032018

    PORTARIA Nº 570/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 569 Ress e TC Cuiabá ABR 23

    PORTARIA Nº 569/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - 568 Ress e TC Cuiabá MAI 23

    PORTARIA Nº 568/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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