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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - 620 Proposta 154 Terra Nova do Norte 1ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 620/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - 619 Cofinanciamento NOVA MUTUM FEVEREIRO 2023

    PORTARIA Nº 619/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA Nº 140/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 140/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 618 Estabelece comissão de estudos Consórcio Teles Pires

    PORTARIA Nº 618/2023/GBSES Estabelece Comissão de Estudos para efetuardiagnóstico situacional, objetivando dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis à inclusão do Estado de Mato Grosso como membro do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previs...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 617 PEIXOTO DE AZEVEDO ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 617/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 616 FISCAIS CTR 0182022 0192022 0202022

    PORTARIA Nº 616/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Retificação da Portaria nº 603 2023 de 15 08 2023.

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 603/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a correção no valor por extenso; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 603/2023/GBSES de 15/08/2023, aplicando-se a seguinte redação: On...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Retificação da PORTARIA IPAS n 258 2023 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 258/2023/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - 614 NOVA MUTUM ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 614/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ERRATA CTR 1332018 1452018 ERRATA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 593/2023/GBSES PUBLICADA EM 15/08/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.563 PÁGINA Nº 38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 613 DESIGNAÇÃO Evandro

    PORTARIA Nº 613/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matricula 56087, no cargo de Superintendente Administrat...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 0137/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0137/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 139/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 139/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 0138/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0138/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 0136/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0136/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 612 PRIMAVERA DO LESTE ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 612/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 611 FISCAIS Contrato 1362023

    PORTARIA Nº 611/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 610 GUARANTÃ DO NORTE MINUTA DE PORTARIA ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 610/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 609 BARRA DO GARÇAS MINUTA DE PORTARIA ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 609/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 608 CAMPO VERDE MINUTA DE PORTARIA ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 608/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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