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577 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0442- Repasse Financeiro - Fila Zero - MAIO

    PORTARIA Nº 0442/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0441 - HSA PISO DA ENFERMAGEM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MAIO

    PORTARIA N. º 0441/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Federal, e, CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei n° 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0441 - HSA PISO DA ENFERMAGEM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MAIO

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 0430-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 0430-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0430/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0440 -SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-1037.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0440/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0440 -SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-1037.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0439- GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-059.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0439/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0439- GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-059.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 352.2024.- 8.666

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - ERRATA CTR 256.2024

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0436 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-346.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0434 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-099.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0433-NEPS- SPCA

    PORTARIA Nº 0433/2025/GBSES/MT Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação (SPCA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde P...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0432 - NEPS HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES SEDE - SES-PRO-2025.45284

    PORTARIA Nº 0432/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente (NEPS) do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes - Sede. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0431 - NEPS HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES ANEXO I - SES-PRO-2025.46166

    PORTARIA Nº 0431/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente (NEPS) do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes - Anexo I. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0428 - 2ª ANTECIPAÇÃO - CISCN

    PORTARIA Nº 0428/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0427 - FEEF MAIO

    PORTARIA Nº 0427/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0427 - FEEF MAIO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 063/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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