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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 033 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-159.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 033/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 032 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 032/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 002.2023.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº019/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.908 PÁGINA Nº 38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - 030 -Prorrogação Ouvidoria e Conselho teletrabalho

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - 029 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - 028 - HOMOLOGAÇÃO CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM - CUIABÁ - JANEIRO 2025

    PORTARIA N.º 028/2025/GBSES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E REABERTURAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 027 - PRORROGAÇÃO PORTARIA TELETRABALHO - AGSUS E UNISECOR - JAN 2025

    PORTARIA N.º 027/2025/GBSES PRORROGA ATÉ 07/02/2025 A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 026 DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO Divina

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 022 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-255.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 025 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 032.2020 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 025/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 023 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2273.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 020 - Revogação Portaria - Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 020/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 0347/2024/GBSES, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade ,...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 020 - Revogação Portaria - Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 007/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 007/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 007/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 005/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 004/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 001/2025 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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