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939 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0729 - Institui o Grupo de Trabalho Estadual do PlanificaSUS

    PORTARIA Nº 0729/2025/GBSES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANIFICASUS NA REGIÃO DE SAÚDE SUL MATO-GROSSENSE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, que ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0728 - Subsitutição Interina - Alessandra Stefan - Cristhiane Candido

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0728 - Subsitutição Interina - Alessandra Stefan - Cristhiane Candido

    PORTARIA Nº 0728/2025/GBSES Designa Coordenador Interino de Atenção Primária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.420, ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0727 - Subsitutição Interina -Gustavo Cordeiro - LJ

    PORTARIA Nº 0727/2025/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 04268/2025 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 29.055 de nome...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA PORTARIA Nº 498 2025 GBSES 14.133- CTR 159.2024

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0726-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 249.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0726/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0725 - CTR- 164.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0725/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0725 - CTR- 164.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA - CTR 242.2024

    ERRATADAPORTARIA Nº 0194/2025/GBSES PUBLICADO EM 26/03/2025 NO DOE 28.958, PÁG.47 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA - CTR 242.2024

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0724 - CTR- 280.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0724 - CTR- 280.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0724/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0723 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 213.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0723 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 213.2025

    PORTARIA Nº 0723/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA PORTARIA 033.2025 CTR 242.24

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA PORTARIA 033.2025 CTR 242.24

    ERRATADAPORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADO EM 20/01/2025 NO DOE 28.912, PÁG.38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0722 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTR 235.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0721 - Substituição de Fiscais e Suplentes - CTT 091.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0720 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes CTR 089 ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0719 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes

    PORTARIA Nº 0719/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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