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718 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0567 - Para ordenamento de pagamento Peixoto-FEVEREIRO 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0567 - Para ordenamento de pagamento Peixoto-FEVEREIRO 2025

    PORTARIA Nº 0567/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0566 - Ordenamento de pagamento Peixoto-JANEIRO 2025

    PORTARIA Nº 0566/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0566 - Ordenamento de pagamento Peixoto-JANEIRO 2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0564 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-136.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0563 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-034.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0562 -FISCAIS NOVOS - CTR-112.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0562 -FISCAIS NOVOS - CTR-112.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0562/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0561 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 246.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0561 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 246.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0561/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0560 -FISCAIS NOVOS - CTR-110.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 0559 - DESIGNAÇÃO ATESTADO 28-07-2025 Á 06 -08-2025

    PORTARIA Nº 0559/2025/GBSES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ELIZABETI FERREIRA DA SILVA como Superintendente de Enfermagem, do Hospita...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0555 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nortelandia

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0555 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Nortelandia

    PORTARIA Nº 0555/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0554 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Juína

    PORTARIA Nº 0554/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 0554 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Juína

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria - LUIZ ROBERTO (extinta FUSMAT) - reconhecimento funcional

    PORTARIA Nº 0545/2025/SES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Parecer PGE n° 00375/2023/SGPG/PGEMT, SEDUC-PRO-2024/174950 e o SES-PRO-2023/30154 acerca do reconhecimento de vínculo, em razão do assento em pasta funcional de contrato de trabalho e ficha financeira; Resolve: Art. 1° Reconhecer o...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria - LUIZ ROBERTO (extinta FUSMAT) - reconhecimento funcional

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 0552 - Comissão de Acompanhamento Baixada Cuiabana

    PORTARIA Nº 0552/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO a Portaria nº. 161/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde de...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 0551_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_NÚBIA_SELMA_MATHEUS

    PORTARIA Nº 0551/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412 no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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