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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - 0202 - ÁGUA BOA - Maio - 2024

    PORTARIA Nº 0202/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 0201 Jan a Jun 2025 - Co financimento Farmácia Básica

    PORTARIA nº 0201/2025/GSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 0201 Jan a Jun 2025 - Co financimento Farmácia Básica

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 030/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 030/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 030/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 0200 - Recomposição do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS

    PORTARIA Nº 0200/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 0199 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - Novembro

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 0198 - Repasse Financeiro - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - Dezembro

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 0198 - Repasse Financeiro - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - Dezembro

    PORTARIA Nº 0198/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato de Portaria 0190-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0190/2025/GBSES Extrato da Portaria n. 0190/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Talita Ferreira Luiz ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato de Portaria 0190-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - 0197 - Indicação do servidor Alexandre Henrique Magalhães como ponto focal - VISA - PDEP-Visa

    PORTARIA N.º 0197/2025/GBSES DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES COMO PONTO FOCAL DO PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PDEP-VISA) NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - 0197 - Indicação do servidor Alexandre Henrique Magalhães como ponto focal - VISA - PDEP-Visa

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - 0194 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Portaria 0188-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0188/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Portaria 0187-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Portaria 0187-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0187/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 029/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 029/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 029/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 0192 - Descentralização da Execução das Ações de Vigilância Sanitária de Barra do Bugres

    PORTARIA N.º 0192/2025/GBSES Dispõe sobre a formalização e a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Barra do Bugres/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituiçã...

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