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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 003/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 001/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 019 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-002.2023 E OUTROS

    PORTARIA Nº 019/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 018 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 018/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 018 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 017 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-286.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - ERRATA DA PORTARIA Nº 0818

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 016 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 034.2023 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 016 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 034.2023 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 016/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - 012 - substituição L.P - SAS - Lenil da Costa.

    PORTARIA Nº 012/2025/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - 011 - Grupo Condutor Urgencia e Emergência

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 008 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 312.2024 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 008 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 312.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 008/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 009 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 076.2023 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 007 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-271.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 006 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-268.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - 006 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-268.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 006/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 005 - MAC JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - 005 - MAC JANEIRO-2025

    PORTARIA N. º 005/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de S...

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