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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0241 AAE Rondonópolis MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0141-2025-GBSES FINALIZADA (1)

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 0239 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -352.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0239/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 0238 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0238/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 0237- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -190.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0237/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 0236 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-046.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0236/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 0235 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-273.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0235/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - 0234 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 050.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0234/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 0232 - EXERCICIO2024 FILA ZERO EMENDAS IMPOSITIVAS

    PORTARIA Nº 0232/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 0232 - EXERCICIO2024 FILA ZERO EMENDAS IMPOSITIVAS

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - 0230 -DESIGNAÇÃO-LICENÇA PREMIO ZELMA

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - 0230 -DESIGNAÇÃO-LICENÇA PREMIO ZELMA

    PORTARIA Nº 0230/2025/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420, de 19 de janeiro de 2023, que nomeou a servidora Zelma Beatriz Paz Miranda, matrícula nº 63793, para o cargo de Coo...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - 0226 - fila zero JANEIRO2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - 0224-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-047.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - 0223 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 064.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - 0222 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-179.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 032/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 0219 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-058.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0219/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 0219 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-058.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 0218 - Tornando sem efeito

    PORTARIA Nº 0218/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO A Portaria nº 845/2024/GBSES, publicada em 17 de dezembro de 2024 que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva ...

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