Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação da Portaria N. 107.2025.GBSES - CCTR

    ERRATA DA PORTARIANº0107/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.935 PÁGINA Nº 38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação da Portaria N. 107.2025.GBSES - CCTR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 0133 - Autorizada - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente do CTT 032.2023 -

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 0133 - Autorizada - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente do CTT 032.2023 -

    PORTARIA Nº 0133/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação - Portaria N. 035.2025.GBSES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação - Portaria N. 035.2025.GBSES

    ERRATA DA PORTARIANº035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 020/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0127 - Autorizada - Substituição por Interinidade - Coordenadoria do SAMU - Cleoni Silvana

    PORTARIA Nº 0127/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 2.210/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.566, de 18 de agosto de 2023, que nomeou Cleoni Silvana Kruger, ao cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0126 - Autorizada - Repasse Financeiro - Saúde Digital - Marcelândia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0125 - Tomada de Contas Especial - Convênio 0582.2020 - Instituto Lions da Visão

    PORTARIA Nº 0125/2025/GBSES INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0125 - Tomada de Contas Especial - Convênio 0582.2020 - Instituto Lions da Visão

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0124 - Consórcio intermuncipal BARRA DO BUGRES TCEspecial

    PORTARIA Nº.0124/2025/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0124 - Consórcio intermuncipal BARRA DO BUGRES TCEspecial

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0123 - EMENDA IMPOSITIVAS - 2024 ALTERADA em 25-02-2025

    PORTARIA Nº 0123/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0122 - Repasse Financeiro - Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Janeiro - Hospital Santo Antônio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0122 - Repasse Financeiro - Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Janeiro - Hospital Santo Antônio

    PORTARIA Nº 0122/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Federal, e, CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei n° 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0120 - NEPS CEOPE

    PORTARIA Nº 0120/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE. . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161 de 29 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0019 - substituição Férias - SAS - Lenil da Costa - 05 a 19.03.2025

    PORTARIA Nº 0119/2025/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/10/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0118 - Autorizada - Substituição de Fiscal Suplente de Contrato

    PORTARIA Nº 0118/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Errata Retificação - Portaria nº. 093.2025.GBSES - Substituição de Fiscais de Contrato

    ERRATA DA PORTARIANº093/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.931 PÁGINA Nº 72 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!