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803 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0642 - nomeação de Encarregado de Dados

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0640 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 292.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0640/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0639 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 234.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0639/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0638-FISCAIS NOVOS - CTR- 241.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0638/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0636 _DESIGNAÇÃO -FÉRIAS 16-12 À 30-12 ELIZABETE

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0635 - Alteração de Membros da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 0635/2025/GBSES Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0493/2025/GBSES, que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CON...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0634 -Portaria N. 0206.2025 - Repasse Financeiro - Piso Salarial da Enfermagem - Agosto

    PORTARIA N.º 0634/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0634 -Portaria N. 0206.2025 - Repasse Financeiro - Piso Salarial da Enfermagem - Agosto

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 0633 - Portaria N. 0200.2025 - Substituição Interina - Jandira Luzia Teixeira - Eterna Mariza Montalvão

    PORTARIA Nº 0633/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 01068/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2025 - edição nº 28.928 que nomeou Jandira Luzia Teixeira da Costa Oliveira, matrícula nº 123920/1 ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0632- Atribuições Gestor e Fiscal do Contrato

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0632- Atribuições Gestor e Fiscal do Contrato

    Portaria Nº 0632/2025/GBSES Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o disposto no caput do a...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Extrato de Portaria 0599-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0599/2025/GBSES Extrato da portaria n.º 0599/2025/GBSES dos autos do Processo Administrativo Disciplinar de número SES-PRO-2022/36795 a qual se RESOLVE: 1 Art. 1º CONVALIDAR os atos praticados pela comissão processante nas folhas 430/444 e o parecer jurídico de folhas 458; Art. 2º CONVALIDAR a decisão das autoridades exar...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Extrato de Portaria 0599-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0631 -Portaria N. 0205.2025 - Substituição do Fiscal - CTT 153.202 - LJ (1)

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0631 -Portaria N. 0205.2025 - Substituição do Fiscal - CTT 153.202 - LJ (1)

    PORTARIA Nº 0631/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Extrato de Portaria 0557-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Extrato de Portaria 0557-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0557/2025/GBSES Extrato da portaria n.º 0557/2025/GBSES no qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar de número SES-PRO-2024/44355, RESOLVE: 1. CONVALIDAR os atos praticados pela comissão processante e o parecer de correge...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0630 -Portaria N. 0204.2025 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT Diversos

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0630 -Portaria N. 0204.2025 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT Diversos

    PORTARIA Nº 0630/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 0629 - Portaria N. 0203.2025 - Substituição de Fiscal - CTT 262.2024

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