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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 045 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 045/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 045 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 041 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 223.2023.- 8.666

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 040 - ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO TELES

    PORTARIA Nº 040/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 039 - Paranaíta 1.980.000,00

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 212.2024 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 038/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 212.2024 -LEI 8.666

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 037 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-149.2023 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 037 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-149.2023 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 037/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 036 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133 PUBLICAR 23.01.2025

    PORTARIA Nº 036/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 036 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133 PUBLICAR 23.01.2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 035 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 035/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO - PORTARIA 028-2025

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO - PORTARIA 028-2025

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 028/2025/GBSES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E REABERTURAS. D.O.E 17.01.2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe ...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 015/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº 015/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 015/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 008/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 008/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 008/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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