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1107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0882- Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Custeio - Confresa e Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 0882/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0882- Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Custeio - Confresa e Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 0127/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0127/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 0126/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 0125/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0881- Comissões Setoriais de Inventário Fisíco, Financeiro de bens patrimoniais - LJ

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0879 - Substituição Interina - Hospital Regional de Sinop - JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0880 - UPA NOVEMBRO-2025 ALTERADA

    PORTARIA Nº 0880/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria 0870-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0870/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Republicação 0871 - Designação de Gestor de Contrato e Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº. 090.2025 - LJ

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0878 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 273.2024 e 224.2025

    PORTARIA Nº 0878/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0878 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 273.2024 e 224.2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0877 - Substituição de Fiscal - CTT 231.2022

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0876 - Repasse Financeiro - SAMU - Novembro

    PORTARIA Nº 0876/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0874 - Repasse Financeiro - Atenção Primária a Saúde - Dezembro

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0871 - Gestor e Comissões - Contrato de Gestão 090-2025 - Hosp. Central - recomposição

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria 0860-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0860/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Extrato de Portaria 0851-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0869 - Cofinanciamento Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0868- Repasse Financeiro - Cofinanciamento PNAISP

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