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220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação da Portaria N. 107.2025.GBSES - CCTR

    ERRATA DA PORTARIANº0107/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.935 PÁGINA Nº 38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação da Portaria N. 107.2025.GBSES - CCTR

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 0133 - Autorizada - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente do CTT 032.2023 -

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 0133 - Autorizada - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente do CTT 032.2023 -

    PORTARIA Nº 0133/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação - Portaria N. 035.2025.GBSES

    ERRATA DA PORTARIANº035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação - Portaria N. 035.2025.GBSES

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 020/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0127 - Autorizada - Substituição por Interinidade - Coordenadoria do SAMU - Cleoni Silvana

    PORTARIA Nº 0127/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 2.210/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.566, de 18 de agosto de 2023, que nomeou Cleoni Silvana Kruger, ao cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0126 - Autorizada - Repasse Financeiro - Saúde Digital - Marcelândia

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0125 - Tomada de Contas Especial - Convênio 0582.2020 - Instituto Lions da Visão

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0125 - Tomada de Contas Especial - Convênio 0582.2020 - Instituto Lions da Visão

    PORTARIA Nº 0125/2025/GBSES INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0124 - Consórcio intermuncipal BARRA DO BUGRES TCEspecial

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0124 - Consórcio intermuncipal BARRA DO BUGRES TCEspecial

    PORTARIA Nº.0124/2025/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0123 - EMENDA IMPOSITIVAS - 2024 ALTERADA em 25-02-2025

    PORTARIA Nº 0123/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0122 - Repasse Financeiro - Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Janeiro - Hospital Santo Antônio

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0122 - Repasse Financeiro - Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Janeiro - Hospital Santo Antônio

    PORTARIA Nº 0122/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Federal, e, CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei n° 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 0120 - NEPS CEOPE

    PORTARIA Nº 0120/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE. . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161 de 29 de ...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0019 - substituição Férias - SAS - Lenil da Costa - 05 a 19.03.2025

    PORTARIA Nº 0119/2025/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02492/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/10/...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0118 - Autorizada - Substituição de Fiscal Suplente de Contrato

    PORTARIA Nº 0118/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Errata Retificação - Portaria nº. 093.2025.GBSES - Substituição de Fiscais de Contrato

    ERRATA DA PORTARIANº093/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.931 PÁGINA Nº 72 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

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