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939 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0742 - FEEF SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0742 - FEEF SETEMBRO-2025

    PORTARIA Nº 0742/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0741 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0741 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0741/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0740-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0740/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0740-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0739 - IndicaSUS - Setembro

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0739 - IndicaSUS - Setembro

    PORTARIA Nº 0739/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0738 - MAC SETEMBRO-2025

    PORTARIA Nº 0738/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0738 - MAC SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0737- HANSENÍASE SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0736 - ANTECIPAÇÃO - CISRAT 1ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0735 - FILA ZERO maio, junho, julho, agosto-2025

    PORTARIA Nº 0735/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0734 - ANTECIPAÇÃO - CISVAG 1ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 0734//2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondent...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0732- ANTECIPAÇÃO FEEF HOSPITAL SANTA HELENA

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0730 - Porto dos Gaúchos

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0730 - Porto dos Gaúchos

    PORTARIA Nº 0730/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria 0711-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0711/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria 0711-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0729 - Institui o Grupo de Trabalho Estadual do PlanificaSUS

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