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718 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0582- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -082.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0580 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-185.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0579 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-133.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0578- Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Serra Nova Dourada

    PORTARIA Nº 0578/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Retificação Portaria nº 0540-2025-GBSES APS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Retificação Portaria nº 0540-2025-GBSES APS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0540/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 0540/2025/GBSES, publicada no Diário Ofiical nº 29.048, de 08 de agosto de 2025, que ordena a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos val...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0577 - Repasse Financeiro - Fila Zero - JULHO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0576 -FISCAIS NOVOS - CTR-162.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0575 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-132.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 0573 -FEEF JULHO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0572- Cofinanciamento Alto Taquari

    PORTARIA Nº 0572/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0572- Cofinanciamento Alto Taquari

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0565 - Ouvidores sub setoriais- 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ERRATA PORTARIA - 14.133- CTR 144.2025.

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ERRATA PORTARIA 14.133- CTR 116.2024

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0570/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 0569/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no cargo de Superintendente Admi...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0568 -_LICENÇA SAUDE ROOSELIANE POR KARINE

    PORTARIA Nº 0568/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, ...

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