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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 1 RESCIBMT Nº 092 12 12 2019 COMPOSIÇÃO DE CAMARA TECNICA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT do Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobr...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - RESOLUÇÕES Nº 01 A 04 - 2019CEESPMTSES-MT

    RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CEESPMT/SES-MT Aprova a Proposta Pedagógica do Curso de Qualificação Profissional em Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e conforme deliberação em reunião ordinária de 21 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 400/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 400/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 12 RESCIBMT Nº 090 07 11 2019 Credenciamento da EMA Jaciara e Hospital Municipal de Jaciara

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento e habilitação Hospital Municipal de Jaciara para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e vasectomia; e o credenciamento da equipe multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de planejamento Familiar no município de Jaciara, localizado...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 11 RESCIBMT Nº 089 07 11 2019 Credenciamento da EMA Barra do Garças

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 10 RESCIBMT Nº 088 07 11 2019 Tapurah Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 9 RESCIBMT Nº 087 07 11 2019 Nova Mutum Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 8 RESCIBMT Nº 086 07 11 2019 Marcelândia Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 7 RESCIBMT Nº 085 07 11 2019 Itanhangá Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 6 RESCIBMT Nº 084 07 11 2019 QUALICITO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, Tipo I, em municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e con...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 5 RESCIBMT Nº 083 07 11 2019 Cred Hab Centro Cuiab de Exc em Oftalmo Ltda VISÃO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia Ltda - VISÃO, para realização de Transplante de Córnea, estabelecido no município de Cuiabá para atender o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTA...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 4 RESIBMT Nº 082 07 11 2019 POAM CISAT CISAK CISAX CISGA CISMN CISVG

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas de Consórcios Intermunicipais de Saúde localizados em Regiões de Saúde do Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº. 8.080 de 19 de sete...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 3 RESCIBMT Nº 081 07 11 2019 CEO Varzea Grande

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas -CEO tipo 2, no município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 2 RESCIBMT Nº 080 07 11 2019 Vila Bela da Santíssima Trindade Emendas Federal Transporte 250 mil

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540349000/1190-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do município de Vila Bela da Santíssima Trindade,...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 1 RESCIBMT Nº 079 07 11 2019 Vila Bela da Santíssima Trindade Emendas Federal Transporte 350 mil

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1190-05, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Tri...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - RESOLUÇÃO SES 05 19

    RESOLUÇÃO Nº 05/2019 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080/1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento d...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - RESOLUÇÃO SES 04 19

    RESOLUÇÃO Nº 04/2019 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - 1 RESCIBMT Nº 071 03 10 2019 Projeto Técnico Transporte Sanitário COTRIGUAÇU

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 071 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o projeto técnico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Cotriguaçu, Região Noroeste do estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE MATO G...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 12 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 12/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 11 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 11/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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