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831 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - 141 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 141 08082023 FILA ZERO PRIMAVERA DO LESTE PROP 010

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 141, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.511.306,12 (um milhão quinhentos e onze mil trezentos e seis reais e doze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PRO...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - 140 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 140 08082023 FILA ZERO CONS VALE DO GUAPORE PROP 016

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 140, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé no valor de R$ 1.259.622,60 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitala...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 139 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 139 31072023 FILA ZERO TANGARA DA SERRA PROPOSTA 015

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 139, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Tangará da Serra no valor de R$ 3.250.829,31 (três milhões, duzentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 138 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 138 31072023 FILA ZERO PONTE BRANCA PROPOSTA 014

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Ponte Branca no valor de R$ 331.006,46 (trezentos e trinta e um mil, seis reais e quarenta e seis centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 137 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 31072023 FILA ZERO CUIABÁ PROPOSTA 09

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 8.806.805,52 (oito milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta compl...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 136 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 136 31072023 FILA ZERO NOVO SÃO JOAQUIM PROPOSTA 011

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 1.413.932,50 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos,) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta c...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Resolução nº 03 2023 Plano Diretor de Sangue (1)

    RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - 135 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 135 24072023 SAMU SORRISO

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 106 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 106 30062023 PORT544 JUÍNA PO 18

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região d...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 132 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 132 30062023 CAMPO NOVO DO PARECIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 132, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$12.655.234,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Campo...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 0042023CE ESP APROVA O PLANO DE DESONVOLVIMENT INSTITUCIONAL DA (ESP) PARA O QUADRIÊNIO 20232026

    RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT “APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PDI, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026”. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais conforme deliberação em reunião ordinária do CE-...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 0032023CEESPMT APROVA O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DA ESP PPI PARA O PERÍODO DE 20232026

    RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT “APROVA O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PPI, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026”. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais conforme deliberação em reunião ordinária do CE-ESPMT/...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002 2023CE ESPMT SES APROVA A OFERTA DE DUAS TURMAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HANSENOLOGIA

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CE-ESPMT/SES-MT “APROVA A OFERTA DE 02 (DUAS) TURMAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO HANSENOLOGIA”. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a Resolução nº 002/2022/ CE-ESPMT/SES-MT que aprovou o projeto pedagógico do curso de Especial...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 134 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 134 30062023 PORT 544 DENISE

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise-MT, na Região...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 133 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 133 30062023 PORT 544 SANTO AFONSO

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$795.002,00 (setecentos e noventa e cinco mil e dois reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 131 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 131 30062023 UNIÃO DO SUL

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 131, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte Sanitário) proposta nº 1357956000123007 no valor total de R$304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para S...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 130 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 130 30062023 NOVA MUTUM

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte Sanitário) proposta nº 12524.034000/1230-02 no valor de R$611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para Secretaria de Mun...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 129 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 129 30062023 TANGARA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 129, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$915.800,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos reais), para o município de Sapezal-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 128 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 128 30062023 ARENAPOLIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovar propostas de recursos para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$6.563.432,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 127 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 127 30062023 S RITA TRIVELATO

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais)para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde ...

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