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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - MTSAUDE-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2024/00001/MTSAUDE A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de ...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - MTSAUDE-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - MTSAUDE-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2024/00002/MTSAUDE A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 1...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA - DATA DE VENCIMENTO DE BOLETO - 037/2024

    PORTARIA N° 037/2024/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais previstos nos incisos no artigo 37, do Decreto Estadual nº 832/2021; Considerando a disposição contida no artigo 2º, da Lei Complementar nº 127/2003, a qual estabelece como obje...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA - ISENÇÃO DE COPARTICIPAÇÃO EXAMES DE CAMPANHAS DE SAÚDE - V. 10.10.2024

    PORTARIA N° 035/2024/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais previstos nos incisos no artigo 37, do Decreto Estadual nº 832/2021; Considerando a disposição contida no artigo 2º, da Lei Complementar nº 127/2003, a qual estabelece como obje...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº 028/2024

    PORTARIA Nº 028/2024/MATO GROSSO SAÚDE Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 26 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 117, d...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 032.2024 - INSTITUIÇÃO COMITÊ DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 032/2024 Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria N° 030/2024

    PORTARIA nº 030/2024/MTS Constitui Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas prer...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 029/2024/MTS

    PORTARIA Nº 029/2024/MTS Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliação...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria 27/2024/MTS

    PORTARIA Nº 27/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021; Considerando a Lei estadual nº11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre Gestão Patrimonial da Administra...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 026/2024/MTS

    PORTARIA Nº 26/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021: Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 20/2024/MTS

    PORTARIA Nº 20/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021: Considerando a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência f...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA N° 19/2024/MTS

    PORTARIA N° 19/2024/MTS A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui normas de direito financeiro...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA N.º 17/2024/MTS

    PORTARIA N.º 17/2024/MTS Institui Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os art...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 024 -2024 - AVALIACÃO DE DESEMPENHO - Servidores Desenvolvimento e Área Meio

    PORTARIA Nº 024/2024/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e considerando o disposto nas Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - 2024- PORTARIA PARCELAMENTO. REVISADA. (1)

    PORTARIA N° 22/2024/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais; e Considerando os termos legais previstos nos incisos no artigo 37, do Decreto Estadual nº 832/2021; Considerando a disposição contida no artigo 37, da Lei Complementar nº 127/...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 021-2024 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 1

    PORTARIA Nº 021/2024/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 014.2024 - AVALIACÃO DE DESEMPENHO - Servidores Desenvolvimento e Área Meio ASSINADA

    PORTARIA Nº 014/2024/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e considerando o disposto nas Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 001-2024 - Retificação Ordenador de Despesas - Ano da portaria errado

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2024/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº. 832, publicado em 26 de fevereiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria n° 012/...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 008-2024-MTS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2024/MATO GROSSO SAÚDE Art. 1º. Retificar a publicação da Portaria nº 008/2024/MATOGROSSO SAÚDE, do Contrato Administrativo a ser celebrado entre o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, publicado em 01 de abril de 202...

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