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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - PORTARIA N202019 FAZENDA SANTA MARIA

    PORTARIA Nº 20/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - PORTARIA N192019 FAZENDA JARAGUA 2

    PORTARIA Nº 19/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - PORTARIA N182019 FAZ CONQUISTA

    PORTARIA Nº 18/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA N 152019 FAZENDA SAO JOAO GRANDE II

    PORTARIA Nº 15/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA 14 2019

    PORTARIA 14/2019 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 88/2018, do dia 19/12/2019, DOE nº 27405, pág. 117. Art. 2º Tornar sem efeito a...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - PORTARIA Nº 013 2019 Avaliação de Desempenho Donizete

    PORTARIA Nº 013/INTERMAT/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor do...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - PORTARIA INTERMAT Nº 012 fiscal de contrato

    PORTARIA INTERMAT Nº 012/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inframencionados...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - PORTARIA N062019 CHACARA SAO FRANCISCO

    PORTARIA Nº 006/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA N052019 FAZENDA 4 AR

    PORTARIA Nº 05/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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