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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - portaria 58 2019

    PORTARIA Nº 58/2019 “Padroniza as Peças Técnicas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural e Certidões Fundiárias a serem entregues no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.” O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT no uso das atribuições que confere o artigo 5º, Inciso II, do D...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA N° 055 2019 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL

    PORTARIA N° 055/2019/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE CONSUMO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Incis...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA N512019 FAZ BERTICELLI I

    PORTARIA Nº 51/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA Nº 052 2019 INTERMAT DELEGAÇÃO COMPETENCIA

    PORTARIA Nº 052/2019/INTERMAT. Delega competências ao servidor do Instituto de Terras de Mato Grosso, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014, e, tendo em vistas as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA N502019 FAZ BERTICELLI II

    PORTARIA Nº 50/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria 047 2019

    PORTARIA Nº 47/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - PORTARIA 45

    PORTARIA N° 45/2019/INTERMAT Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do Sistema Biométrico - Web Ponto, dos servidores lotados no Instituto de Terras de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 ...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - portaria 169 2019 Designação de membros INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA N.º 169/2019/CGE-COR/INTERMAT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob protocol...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - PORTARIA CONJUNTA 01-2019 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019/INTERMAT/SEPLAG Designa servidores para compor Comissão Especial de Licitação, com equipe técnica mista do Instituto de Terras de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pela licitação para à concessão onerosa de uso de espaço público de "edificação" na sede do Instituto de Terr...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - PORTARIA N° 041 2019 Designação Substituição marcelo ferri

    PORTARIA N° 041/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor MARCELO FERRI entre os dias 24 de Junho a 08 de Julho de...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA N402019 FAZ SÃO JOAQUIM ROSARIO OESTE

    PORTARIA Nº 40/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N392019 FAZ SÃO JOSE I RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 39/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA N382019 FAZ GOIABEIRA

    PORTARIA Nº 38/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 37 ÉTICA

    PORTARIA Nº 37/2019 INTERMAT O PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 3 da Lei Complementar nº 550/2014, e, tendo em vistas as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013, bem como pelos Arts. 3°, 4° e 5° d...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - PORTARIA INTERMAT Nº 036 fiscal de contrato Retifica a Portaria n° 34

    PORTARIA INTERMAT Nº 036/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Retificar em parte a Portaria n° 034 de 20 de maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - PORTARIA N332019 SITIO CUMBARU

    PORTARIA Nº 33/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA N° 027 2019 Designação Substituição BRUNA CECCONELLO BENTO

    PORTARIA N° 027/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência da servidora BRUNA CECCONELLO BENTO entre os dias 25/03/2019 à 08/04...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - PORTARIA 25 2019

    PORTARIA N° 25/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma, bem como o artigo 75, §1° da Lei Complementar n° 207 de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA N232019 FAZENDA VIACAMPUS (1)

    PORTARIA Nº 23/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA N222019 FAZENDA BOIDEIRO

    PORTARIA Nº 22/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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