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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 259 Arrecadaçao Fazenda Muria II

    PORTARIA Nº 259 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 258 Arrecadaçao Ita Agropecuaria

    PORTARIA Nº 258 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 256 Arrecadaçao Fazenda Batovi C

    PORTARIA Nº 256 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA_Nº_252_2024

    PORTARIA Nº 252/2024 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética do Instituto de Terras de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 3 da Lei Complementar nº 550/2014; e Considerando as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 247 Arrecadaçao Fazenda Nascente

    PORTARIA Nº 247 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 245 Arrecadaçao Fazenda Caramuru II

    PORTARIA Nº 245 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 244 Arrecadaçao Fazenda Bertuol FN

    PORTARIA Nº 244 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 243 Arrecadaçao Fazenda Barigajau

    PORTARIA Nº 243 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 242 Arrecadaçao Estancia Esperança

    PORTARIA Nº 242 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA 241 Arrecadaçao Fazenda Preima

    PORTARIA Nº 241 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA 240_2024 - Comissão de Desfazimento 2024

    PORTARIA N.º 240/2024/INTERMAT Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Inservíveis da INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei N° 12.227, DE 30 DE AGOSTO...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 238 Arrecadaçao Fazenda Campos Novos

    PORTARIA Nº 238 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 237 Arrecadaçao Fazenda Bonança

    PORTARIA Nº 237 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 236 Arrecadaçao Fazenda Bela Vista

    PORTARIA Nº 236 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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