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PORTARIA N º 115/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, VITAL SANTANA DE OL...
PORTARIA N º 113/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, MARCIO ALVES PALLER...
PORTARIA N º 112/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, VERIDIANA MENDES D...
PORTARIA N º 114/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, JOSÉ CARLOS MARQUES...
PORTARIA INDEA-MT N.º 111/2020. Altera a Portaria INDEA/MT nº 114, de 07 de novembro de 2018. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 9º e seus parágrafos da Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado de Mato Grosso, Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016 ...
PORTARIA N° 110/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...
PORTARIA Nº 105/2020/INDEA-MT Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERAN...
PORTARIA INDEA N.° 094/2020 Designa os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do Artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno apro...
PORTARIA N º 93/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, CLEODINEI PERIPOLLI ...
PORTARIA N° 88/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...
PORTARIA Nº 86/2020/ INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...
PORTARIA Nº 87/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...
PORTARIA Nº 085/2020/INDEA-MT Designa servidora como responsável financeira junto às instituições bancárias e financeiras. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder...
PORTARIA nº 084/2020/INDEA-MT Atualiza disposições sobre a jornada de trabalho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com fulcro nos Decretos nº 520 e 522/2020 e respectivas alterações. A Presidente interina do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Ma...
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº 83 /2020 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 45 do capítulo I do Título IV, do Regimento...
PORTARIA N.° 079/2020/INDEA-MT Suspende os prazos processuais de processos de imposição de multa e entrega de documentos na Unidade Local de Execução do INDEA em Confresa-MT, e dá outras providências. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso...
PORTARIA N º 76/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 311 de 28 de novembro de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor Kidney Franklin A...
EXTRATO DA PORTARIA Nº 073/2020/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 073/2020/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alison Seganfredo Cericatto, João ...
EXTRATO DA PORTARIA Nº72/2019/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 72/2020/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Joao Augusto Minetto, Paulo Henrique Rodrigues Ernst e...
PORTARIA N.º 071/2020/INDEA-MT, de 25 de maio de 2020. Alteração da Comissão Permanente de Licitação e a assessoria jurídica responsável pela licitação nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/93 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA D...
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