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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 074.16

    PORTARIA Nº 074/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o pedido de substituição dos autos nº. 475114/20...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 073.16

    PORTARIA Nº073/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o pedido de substituição dos autos nº. 475068/201...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - portaria 072.16

    PORTARIA 072/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, Lei ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 071.16

    PORTARIA Nº071/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 76 do Decreto Estadual nº 366, de 18 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 070.16

    PORTARIA 070/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Re...

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