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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - PORTARIA 107.16'

    Portaria n.º 107/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 7331/2016; R E S O L V E A...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - portaria 105.2016

    PORTARIA 105/2016/GP/DETRAN-MT Estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - portaria 103.16

    PORTARIA Nº 103/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - portaria 101.16

    PORTARIA 101/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e o d...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - portaria 100.16

    PORTARIA Nº 100/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - portaria 099.2015

    PORTARIA Nº 099/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - portaria 092.16

    Portaria nº 092/2016/CGP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - portaria 097.2016

    Portaria n.º 097/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 85424/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. JULICE PINTO BOLZE KLEIN, portadora do CPF 877.814.689-53, credenciada para...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - portaria 096.16

    Portaria n.º 096/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 103907/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - portaria 095.16

    Portaria n.º 095/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 674718/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - portaria 094.16

    Portaria n.º 094/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 12 da Lei Estadual nº 6.076/92; Considerando o que consta do Processo nº 109/2015/CFISC/DETRAN-MT; R E S O L V E Art. 1º - Aplicar penalidade de REPREENSÃO ao Sr GILDO GOB...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - portaria 093.16

    Portaria n.º 093/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 12 da Lei Estadual nº 6076/92; Considerando o que consta do Processo nº 097/2015/CFISC/DETRAN-MT; R E S O L V E Art. 1º - Aplicar penalidade de REPREENSÃO ao Sr VANDERLEI ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA 091/2016

    PORTARIA Nº091/2016/GP/DETRAN-MT Institui Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; Considerando os princípios que regem a Administração Pública, estampados no ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - PORTARIA 062.16

    PORTARIA N°062/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sra. Kamila Aparecida Rodrigues Corrêa do Espírito Santo, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - PORTARIA 089.16

    PORTARIA N° 089/2016/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antonio Elias Debs, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Edmilso...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - PORTARIA 090.16

    Portaria n.º 090/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08, da Portaria nº. 205/2015, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 605144/201...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - PORTARIA 088.2016

    PORTARIA Nº 088/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA 078.16

    Portaria n.º 078/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, encartado...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 076.16

    PORTARIA Nº076/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o pedido de substituição dos autos nº. 474840/201...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 075.16

    PORTARIA Nº 075/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o pedido de substituição dos autos nº. 475110/20...

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