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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 889.2018

    Portaria n.º 889/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 610406/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 888.018

    Portaria n.º 888/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 640933/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ROMARIO DA ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 887.2018

    Portaria n.° 887/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 661531/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 886.2018

    PORTARIA Nº 886/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 76, inc. I e IX do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; RESOLVE: CAPITULO I ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 885.2018

    PORTARIA Nº 885/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 76, inc. I e IX do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; Considerando o dispos...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 884.2018

    PORTARIA N° 884/2018/PRES/DETRAN/MT Prorrogar até 31/01/2019 a vigência da Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 do Código de Trânsito Brasileiro, que faculta a possibilidade de delegação de atividades entre ór...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA 883.2018

    PORTARIA Nº 883/2018/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Esta...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - PORTARIA 873.2018

    Portaria n.º 873/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 510232/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA 872.2018

    PORTARIA Nº 872/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Portaria n° 871/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 871/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos traba...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Portaria n° 870/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 870/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Portaria n° 867/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 867/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Portaria n° 866/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 866/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Portaria n° 865/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 865/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Portaria n° 864/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 864/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Portaria n° 863/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 863/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Portaria n° 859/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 859/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n.° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FI...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Portaria n° 858/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 858/2018/GP/DETRAN/MT Altera o Artigo 2ª da Portaria Nº 761/2018/GP/DETRAN/MT, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Portaria n° 857/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 857/2018/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONS...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria n° 853/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 853/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n.° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 012...

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