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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 195/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 195/2022/GP/DETRAN-MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo a...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 194/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 194/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/09126 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a cl...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 192/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 192/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/21271; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa ROM...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 191/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 191/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/18409; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médico...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 190/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 190/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/18180; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional médica...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 189/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 189/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/04118; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário o CEN...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 186/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 186/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N º 185/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N º 185/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a designação do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), durante o período de férias do servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALH...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 184/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 184/2022/GP/DETRAN/MT Regulamenta a expedição de certificados das ações educativas de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO-DETRAN/ MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 183/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 183/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servido...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 181/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 181/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria nº 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Consideran...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 180/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 180/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e nº 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 179/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 179/2022/GP/DETRAN-MT Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento devido ao vínculo de parentesco entre servidor público e credenciados, bem como entre os próprios credenciados, considerando o ramo de atividade conferida pelo credenciamento junto ao DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 178/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 178/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 379872/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 177/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 177/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 152, da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004 e nº 789, de 18 de junho de 2020; Considerando a necessidade de p...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 176/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 176/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA N° 175/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 175/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 009...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 174/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 174/2022/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito por parte deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 173/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 173/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 172/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 172/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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