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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 168/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 168/2022/GP/DETRAN-MT Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENT...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 164/2022/GP/DETRAN-MT - Republicação

    PORTARIA Nº 164/2022/GP/DETRAN-MT Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 167/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 167/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.501264/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 166/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 166/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 501264/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA Nº 165/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 165/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA Nº 163/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 163/2022/GP/DETRAN-MT Alterar a redação das alíneas a e b do Inciso XVIII, do Artigo 3º, da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamen...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA Nº 164/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 164/2022/GP/DETRAN-MT Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de ...

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