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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N° 479/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 479/2022/GP/DETRAN-MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, L, XL e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N° 478/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 478/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/32657. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 476/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 476/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/31551; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 475/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 475/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº 205/2015 e nº 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/46645, RESO...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 474/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 474/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/43403. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 472/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 472/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/39727; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 471/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 471/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/39724. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 470/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 470/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/31551. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 469/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 469/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/43410; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 468/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 468/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N° 466/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 466/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES matrícula funcional 248726/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DET...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES matrícula funcional 248726/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DET...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES matrícula funcional 248726/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DET...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N° 462/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 462/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 461/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 461/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 039/2022...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N° 460/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 460/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta nº 008/2022 e Aditivo SIMP 002715-005/2021, firmado com o Ministério Público Estadual, e; Considerando o EDITAL Nº 001/2022/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N° 459/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 459/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 457/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 457/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 456/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 456/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de ...

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