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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 554/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 554/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/11353. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 553/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 553/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/11350; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 552/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 552/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/59101; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional psicó...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 551/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 551/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 550/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 550/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 053-2022...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA Nº 549/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 549/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/62136; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa FERRARI...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA Nº 548/2022/GP/DETRAN‐MT

    PORTARIA Nº 548/2022/GP/DETRAN‐MT Institui procedimentos para eliminação de documentos convencionais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 71, incisos I, II e IV da Con...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA Nº 547/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 547/2022/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário de Bens intangíveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, e; Considera...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA Nº 545/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 545/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67po da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel, os respectivos servidores: Termo de Doação de Bem Móvel N°...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA N° 5442022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 544/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/61571, RE...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N° 542/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 542/2022/GP/DETRAN-MT Alterar a Portaria n° 069/2022/GP/DETRAN/MT que Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N° 541/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 541/2022/GP/DETRAN-MT Nomear Representantes da Comissão de Ética nas Unidades regionalizadas conforme Atas enviadas à Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferi...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N° 540/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 540/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula: 119023, das funções de acompanhamento e fiscalização, c...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 538/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 538/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 097...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 537/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 537/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 048/2022...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 536/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 536/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/61125 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, o médico Sr. OSCAR ADOLFO VELASCO HALLENS, inscrito no CPF 109.493.211-68, credenciado para...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 535/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 535/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2022/61126; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.086.232...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA N° 532/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 532/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/48803 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, inscrita no CPF 843.440.831-72, credenciad...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA Nº 531/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 531/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 002/2021 - TRANSPORTER ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 528/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 528/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados a seguir, os respectivos servidores: Contrato de Locação...

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