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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº 600/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 600/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N° 599/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 599/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 200...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N° 598/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 598/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N° 597/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 597/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Convênio, os respectivos servidores: Termo de Convênio Nº 923/2022 - Prefeitura M...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 596/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 596/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 595/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 595/2022/GP/DETRAN-MT Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Termo de...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 594/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 594/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 593/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 593/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 592/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 592/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 590/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 590/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 590/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 589/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 589/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 589/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA Nº 581/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 581/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/10475; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA Nº 580/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 580/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/00895. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 576/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 576/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/47564; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário, a AUT...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 575/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 575/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/42859. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a c...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA Nº 573/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 573/2022/GP/DETRAN-MT Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 568/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 568/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 258/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 245760 e...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA Nº 558/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 558/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/58272. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA Nº 557/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 557/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/11392; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa...

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