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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 621/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 621/2022/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Decreto nº 1.444, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a alte...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 620/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 620/2022/GP/DETRAN/MT Altera Portaria 012/2020 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 619/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 619/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/57597, RE...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 618/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 618/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/52233. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológi...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 617/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 617/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/52225; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº615/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº615/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem d...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA N° 614/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 614/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂN...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA N° 613/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 613/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, CONSI...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA N° 612/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 612/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar os ser...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA N° 611/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 611/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA Nº 610/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 610/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIM...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA Nº 609/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 609/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 608/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 608/2022/GP/DETRAN-MT Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de segurança viária no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 607/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 607/2022/GP/DETRAN-MT Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Decreto nº 1.444, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a alteração da Es...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 606/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 606/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2022 - FK GRUPO S/A, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 605/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 605/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIG...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 604/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 604/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021- Assembleia L...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA N°603/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°603/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Nº 309/2022 - Mato Gros...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº 602/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 602/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/09700; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº 601/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 601/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/09700; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário, a ...

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