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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 384/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 384/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/17912, resolve: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 383/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 383/2023/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. Considerando a necessidade de padronizar a rotina de recebimento de ordens judiciais no âmbito desta Autarquia e, assim, evitar o extravio e/ou descumprimento; Consid...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N° 382/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 382/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 225/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 381/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 381/2023/GP/DETRAN/MT Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar o Servidor...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N° 380/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 380/2023/GP/DETRAN-MT Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 379/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 379/2023/GP/DETRAN-MT Considerando que o processo de habilitação está previsto no Capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro-CTB e atualmente é regulamentado pela Resolução nº 789/2020 do CONTRAN-Conselho Nacional de Trânsito; Considerando que o inciso I do Art.158 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, define que a aprendizage...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 001/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 005/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 005/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria prorrogação agosto PAD 002 2023

    PORTARIA Nº 004/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria prorrogação agosto PAD 020 2019

    PORTARIA Nº 003/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria prorrogação agosto PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 002/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 378/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 378/2023/GP/DETRAN/MT “Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, XXXVIII, XLI, L e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA N° 373/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 373/2023/GP/DETRAN-MT Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a publicação da lei 1...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 377/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 377/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 376/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 376/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADM. E SERVICOS ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 375/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 375/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 374/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 374/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CO...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº372/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 372/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/16955; Resol...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 371/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 371/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/17092; Resolve: Art. 1º Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar ju...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - 26 Portaria Subst Def Dativo publicação (1)

    PORTARIA Nº 001/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora ...

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