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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 289/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 289/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/11814; Resolve: Art. 1º Alterar o credenciamento d...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 288/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 288/2023/GP/DETRAN-MT Institui na Gerência de Medidas Administrativas e Penalidades ao Condutor da Diretoria de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT as seguintes Comissões: I - Comissão Permanente de Processo Administrativo por Pontuação - CPPAP; II - Comissão Permanente de Processo ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA N° 287/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 287/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 170/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 286/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 286/2023/GP/DETRAN-MT “Designa o(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio para a modalidade Pregão e Concorrência”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, XXXVIII, XLI, LX e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, r...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 285/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 285/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo nº. DETRAN-PRO-2023/7295, bem como o que versa na Instrução Normativa nº. 15/2022, Art. 4º., parágrafo 5º; resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria nº. 215/2023/GP...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 284/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 284/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA Nº 283/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 283/2023/GP/DETRAN/MT Estabelece os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA N° 282/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 282/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 7º do Decreto Nº 1.442 de 18 de abril de 2018, Artigos 12 e 13 da Lei Estadual Nº 7.692 de 1º de julho de 2002, bem como a previsão estabelecida no Artigo 29º da Portaria Nº 639/2021/GP/DETRAN/MT. Conside...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 281/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 281/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10833; RESOL...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 280/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 280/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10472; RESOL...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA N° 279/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 279/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/11032. RESOLVE: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 278/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 278/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo nº. DETRAN-PRO-2023/6982, bem como o que versa na Instrução Normativa nº. 15/2022, Art. 4º., parágrafo 5º; RESOLVE: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 277/2023/GP/DE...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 277/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 277/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 276/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 276/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 275/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 275/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 274/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria n. º 274/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 273/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria n. º 273/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; considerando o que consta no processo nº. DETRAN-PRO-2023/10534. RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a ped...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 266/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face do servidor A.O. Designa-se os servidores João Henrique dos Santos de Lima, Ana Carolina Marques Capobianco e Cri...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 267/2023/GP/DETRAN/MT

    Portaria n.º 267/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10349. RESOLVE: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 266/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores João Henrique dos Santos de Lima, Ana C...

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