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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 233 2018 Execução de obra de capa asfáltica no Município Terra Nova do Norte Conv 0215 2018

    PORTARIA 233/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ely Ferraz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 232 2018 Recuperação e conservação de pavimento de vias públicas Conquista D'oeste Conv 1235 2018

    PORTARIA 232/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 231 2018 Pavimentação asfáltica em vias públicas Nova Olímpia Conv 0628 2018

    PORTARIA 231/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 230 2018 Recuperação e pavimentação asfáltica com lama asfáltica Nova Olímpia Conv 0838 2018

    PORTARIA 230/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 227 2018 Pavimentação asfáltica Caceres Cont 829586 2016

    PORTARIA 227/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Nogueira Preza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 226 2018 Implantação da iluminação do Estádio municipal Alexandre Pereira da Silva Santa Cruz do Xingu Conv 0657 2018

    PORTARIA 226/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szezypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 002,2018 Morada do Ouro III

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018/SECID/MT - Pavimentação urbana nas vias do Bairro Morada do Ouro III, bem como drenagem de águas pluviais em Cuiabá - MT. 1.REFERÊNCIA 1.1.Processo Licitatório nº 14803/2017 1.2.Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2018/SECID 1.3.Instrumento Contratual nº 010/2018/00/00-SECID, 1.4.Valor do Contrat...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Portaria n 235 (1)

    PORTARIA Nº 235/2018/SECID-MT Dispõe sobre Absolvição de servidor e dá outras providencias. A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n º 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o teor do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Portaria N° 229

    PORTARIA Nº 229/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 41, inciso II da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 027/2013, fi...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA 228/2018/SECID

    PORTARIA 228/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Recebimento Definitivo para análise e recebimento de todas as obras executadas e finalizadas que es...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria 225 2018 Aprov Proj passeio tijucal

    PORTARIA N° 225/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto no art. 7º, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a execução de cada etapa do procedimento licitatório será obrigat...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Ordem de Reinício Nº0022018SAOPCalçadas do Centro PoliticoIC07916 Concremax

    ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS N° 002/2018/SAOP/SECID/MT - Obra de Adequação e Acessibilidade do Passeio Público do CPA - Municipio de Cuiabá-MT 2. REFERÊNCIA 2.1. Processo Licitatório nº 368638/2015 2.2. Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2015/SECID; 2.3. Contrato nº 079/2016/00/00/SECID; 2.4. Valor do Contrato: R$ 3.140.448,77 (Três Milhõ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - PORTARIA Nº 224 HOSPITAL UNIVERSITARIO

    PORTARIA Nº 224/2018/SECID A Secretária Interina de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Servidor: Rodrigo Inri Pagot, para responder pela função de Fiscal do Contrato Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - PORTARIA Nº 217 2018 Construção do Centro de Atendimento ao Turista Nobres Conv 1453 2018

    PORTARIA 217/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqtª Nayara Yamamura Rios como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fu...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - PORTARIA Nº 216 2018 Iluminação da quadra de areia Nova Lacerda Conv 0720 2018

    PORTARIA 216/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA SECID SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº203/2018/SECID/SEDUC Institui comissão para levantamento e coleta de informações referente aos bens patrimoniais que integram o Complexo da Arena Pantanal. Os Secretários da Secretaria de Estado das Cidades e Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, incisos I e II da C...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - Portaria N 220 2018 Média AVDs DE Servidores Faltantes

    Portaria Nº 220/2018/SECID A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADES no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - Portaria N 219 2018 Média AVDs AREIA MEIO Servidores Faltantes

    Portaria Nº 219/2018/SECID A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADES no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e alterada pela L...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Extrato 218

    PORTARIA 218/2018/SECID A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Designar responsáveis para os Lançamentos de Informações da Secretaria Adjunta de Políticas Urbanas - SAPU no Sistema Geo-Obras, software desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme mencionados aba...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - PORTARIA Nº 2132018 Lançamento no Sistema Geo Obras SAOP

    PORTARIA 213/2018/SECID A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Designar responsáveis para os Lançamentos de Informações da Secretaria Adjunta de Obras Públicas (SAOP) no Sistema Geo-Obras, software desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme mencionados abaixo...

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