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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 048 2017 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 048/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria 071

    Portaria nº 071/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria 0142017 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças

    PORTARIA N.º 014/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 05 de Junho 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 d...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria 0132017 Institui o Conselho Disciplinar do Centro de Custódia da Capital

    PORTARIA N.º 013/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 02 de Junho 2017. Institui o Conselho Disciplinar do Centro de Custódia da Capital/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria 3352017 arquivamento pad 152014

    PORTARIA Nº 335/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 : Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2014, protocolado sob nº 601087/2014, instaurado pela Portaria nº 362/2014/AGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria nº 045 2017 Ref protocolo 494703 2016 PAD 009 2016

    PORTARIA Nº 045/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria nº 033 2017 Ref protocolo 532580 2016 PAD 0102016

    PORTARIA Nº 033/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - Portaria nº 027 2017 Ref Protocolo 70744 2017 PA 004 2017

    PORTARIA Nº 027/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria nº 242 2017

    PORTARIA Nº 242/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Portaria 012 2017 Comissão Elaboração POP feminino

    PORTARIA Nº012/2017/GAB/SAAP/SEJUDH. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Técnica para elaboração do POP - Procedimento Operacional Padrão para Unidades Penais Femininas. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e no disposto no Ar...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 060 GIR E SOE

    PORTARIA Nº 060/2017/GAB/SEJUDH, DE 26 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Técnica de Elaboração de Regulamentação e Regimento Interno da Gerência de Serviço de Operações Especializadas/SOE e do Grupo de Intervenção Rápida/GIR da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso. O SECR...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 040 2017 Ref protocolo 70774 PA 001 2017

    PORTARIA Nº 040/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 037 2017 Ref protocolo 483517 2015 PAD 0352015

    PORTARIA Nº 037/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 036 2017 Ref protocolo 483517 2015 PAD 0352015

    PORTARIA Nº 036/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 035 2017 Ref protocolo 483517 2015 PAD 0352015

    PORTARIA Nº 035/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA 562017 SEJUDH NOVA COMPOSIÇÃO CORREGEDORIA

    PORTARIA Nº 56/2017/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 42 e o art. 69, ambos da Lei Complementar n.º 207, de 27/12/2014 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar n.º 550, de 27/11/2014 ; Considerando o parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar n.º...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria n. 57/2017/GAB/SEJUDH

    PORTARIA Nº 057/2017/GAB/SEJUDH/MT, DE 23 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar Hugo Leonardo Schmitz, ocupante do c...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº41

    Portaria nº 041/2017/SEJUDH, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Monitoramento dos atestados médicos, até 3 (três) dias de afastamentos, dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº 40

    PORTARIA Nº40/2017/GAB-SEJUDH, DE 18 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria 089/2015/GAB-SEJUDH de 27/08/15, onde designa servidores para compor a Comissão para Qualificação Profissional e Capacitação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, C...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Portaria nº 552017 Dispõe sobre Jornada Extraordinária realizada por Agentes Penitenciários

    Portaria nº 55/2017/SEJUDH, de 16 de maio de 2017. Dispõe sobre a jornada extraordinária de Agente Penitenciário no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual;...

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