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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria de Escala de Férias SEJUDH 2018

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria de Escala de Férias FUNAC 2018

    Portaria nº 011/2017/GAB/FUNAC, de 21 de dezembro de 2017. A Presidente da Fundação Nova Chance no uso das atribuições; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o di...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Portaria n 1482017 Obrigatoriedade no uso de chachas

    PORTARIA Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a emissão e obrigatoriedade do uso do crachá de identificação dos servidores públicos e estagiários da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, d...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Portaria Nº 151/2017/GAB/SEJUDH, de 15 de dezembro de 2017.

    Portaria nº 151/2017/GAB/SEJUDH, de 15 dezembro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e no disposto no Art. 82, do Decreto Estadual nº 454, de 21 de março de 2016, e em conformidade com os artigos 73 e 74 da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Portaria nº 003 2017 Defensora Dativa PA Nº 09 2017

    PORTARIA Nº 003/2017/UNISCOR/GAB/DT/SEJUDH O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2017, no uso de suas atribuições descritas no inciso II do artigo 8º do Decreto nº 522, de 15/04/2016; Considerando a Portaria nº 092/2017/GAB-SEJUDH/UNISCOR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 14/08/2017, página 33; Considerando os a...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Portaria nº 149 2017 GAB SAJU designando Flávio Pereira responder pelo cargo da SAJU durante afastamento

    PORTARIA Nº 149/2017/GAB/SAJU/SEJUDH, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa substituição do Secretário Adjunto de Justiça no período de seu afastamento. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX, do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade do titular da Secretaria Adjunt...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Portaria nº 74 2017 Ref protocolo 584903 2017 PAD Nº 010 2017

    PORTARIA Nº 074/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Portaria nº 1502017 designação do Hugo Leonardo a recebimentos referente equipagem conselho idoso

    PORTARIA Nº 150/2017/GAB/SEJUDH, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar Hugo Leonardo Schmitz, ocupante do ...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Portaria 4572017 processo 1411332015 SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 457/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - Portaria Nº 23/2017/GAB/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Tangará da Serra/MT

    Portaria n.º 23/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 04 de dezembro 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Tangará da Serra/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, ...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Portaria n 1472017 SAAP Dispõe sobre a proibição de divulgação de imagens de presos

    PORTARIA N° 147/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, DE 05 DE DEZEMBRODE 2017. Dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas presas e adolescentes privados de liberdade, de seus familiares, de documentos expedidos pelo Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo, e das dependências interna das Unidades Penais e dos Centros de Atendimento Socioeducativos ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - Portaria 146 Comissão de Inventário Substituição do servidor MIGUEL GONÇALO por Adrião

    PORTARIA Nº 146/2017/SEJUDH/FUNAC/PROCON Designa à substituição do Presidente da Comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e PROCON. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no ...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - PORTARIA nº 5402017 WR ARAÚJO E CIA LTDA

    PORTARIA Nº 540/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014: Consideran...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Portaria nº 500 2017 processo nº 196193 2015 Absolvição e extinção sem merito

    PORTARIA Nº 500/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Admi...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Portaria nº 5032017 processo 343232 2008 SEJUDH

    PORTARIA Nº 503/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/04, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3º, da Lei Complementar 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Portaria 449 2017 Processo 343224 2008 SEJUDH

    PORTARIA Nº 449/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/04, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3º, da Lei Complementar 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria 1432017 funcionamento do comite de Direção estratégica

    PORTARIA Nº 143/2017/GAB/SEJUDH, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Comitê de Direção Estratégica da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso das atribuições regimentais e legais, e Considerando o Decreto 454, de 21 de Março de 2016 do ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 071 2017 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017 para publicação

    PORTARIA Nº 071/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 0692017 Ref protocolo 2709692017

    PORTARIA Nº 069/2017/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo extraordinário, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 068 2017 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 068/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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