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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria n 5192016 Processo n 3488562015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 519/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2015 e nº 550/2014 e artigos 3º e 17º, incis...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria nº 097 2016 SEJUDH MT nomeação de Gestor

    Portaria nº 09/2017/SEJUDH/MT Nomear Servidora Efetiva do Quadro de Pessoal, com vinculação a Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal abaixo descrito, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a IN...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria N 001.2017 Alteração Portaria 039.2016 Comissão Espaço Materno Infantil Penitenciária Ana Maria do Couto (2)dot

    PORTARIA N°001/2017/GAB/SEJUDH, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Altera a Portaria nº 039/2016/GAB/SEJUDH, de 30 de março de 2016, que Instituiu Comissão designada para regulamentar a organização dos serviços e o funcionamento do Espaço Materno Infantil da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Portaria N 03 2017 Alteração do Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa MT

    PORTARIA N.º 03/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 26 de JANEIRO 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, de Água Boa-MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº ...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Portaria nº 006.2017.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 006/2017/GAB-SEJUDH, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação por um prazo de 06 (seis) meses a designação da servidora Beatriz Moura Guimarães, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Perfil Médica Clinica, lotada na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, para atuar uma vez na semana na Cadeia Públ...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Minuta Portaria regulamentano a criação de e mail

    Portaria nº 04/2017/SEJUDH, de 16 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a criação e controle das contas de E-mail Corporativo e Rede Corporativa no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo ...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 83792017 PORTARIA 0032017 Designação dos fiscais dos contratos

    PORTARIA N.º 003/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº ...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - Portaria nº 002 2017 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016

    PORTARIA Nº 002/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - PORTARIA Nº 01/2017 SUBSTITUIÇÃO TITULARES

    PORTARIA N.° 001/2017/GAB/FUNAC/MT, DE 02 DE JANEIRO 2017. Designa substituto da Presidente da Fundação Nova Chance, na sua ausência e afastamentos, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Estadual n.° 14, de 16 de janeiro de 1992; Considerando a Lei...

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