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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 067 2017 Ref protocolo 371954 2017 PAD 007 2017

    PORTARIA Nº 067/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 066 2017 Ref protocolo 282749 2017 PAD 004 2017

    PORTARIA Nº 066/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 065 2017 Ref protocolo 82204 2017 PA 006 2017

    PORTARIA Nº 065/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria nº 064 2017 Ref protocolo 70774 PA 001 2017

    PORTARIA Nº 064/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - Portaria nº 126/2017/GAB-SEJUDH

    Portaria nº 126/2017/GAB-SEJUDH, de 24 de outubro de 2017. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27127 de 19/10/2017 - PORTARIA Nº 110/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH

    PORTARIA Nº 110/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Lucas do Rio Verde. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e Consid...

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  • D.O. nº 27127 de 19/10/2017 - PORTARIA Nº 109/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH

    PORTARIA Nº 109/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e; Consider...

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  • D.O. nº 27127 de 19/10/2017 - PORTARIA Nº 120/2017/GAB/SEJUDH

    PORTARIA Nº 120/2017/GAB/SEJUDH, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre criação de comissão organizadora do XI Congresso Matogrossense de Direito do Consumidor. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Portaria 00817 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Fundação Nova Chance

    PORTARIA N.° 008/2017/GAB/FUNAC/MT, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Fundação Nova Chance. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - PORTARIA Nº 117/2017/GAB/SEJUDH/MT, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

    PORTARIA Nº 117/2017/GAB/SEJUDH/MT, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA nº 116.2017.GAB.SEJUDH- COMISSAO DE INVENTARIO DE BENS IMOVEIS

    PORTARIA Nº 116/2017/GAB/SEJUDH, de 04 de outubro de 2017. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso O Secretário da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 062 2017 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017

    PORTARIA Nº 062/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - portaria publicação gestor CONVÊNIO 823774 2015 TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

    Portaria nº 108/2017/SEJUDH/MT de 26 de Setembro de 2017 Nomear servidor efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal abaixo descrito, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Con...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria nº 3522017

    PORTARIA Nº 352/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: ...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - Portaria nº 1032017 Comissão de Inventário de bens móveis

    PORTARIA Nº 103/2017/SEJUDH/FUNAC/PROCON Institui a comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e PROCON. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Portaria 102

    Portaria nº 102/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria N 016 2017 altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá MT

    PORTARIA N.º 16/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de agosto 2017. Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, d...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria N 0702017 PROCEDIMENTOS DE REVISTA NOS CASE

    PORTARIA Nº 070/2017/SAJU/SEJUDH, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre os procedimentos de revista dentro dos Centros de Atendimento Socioeducativos de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual e, Considerando os preceitos da Lei nº 8.069/90 -...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria N 0832017 COMISSÃO INTERSETORIAL EPI DO SOCIO revisado

    PORTARIA Nº 083/2017/SAJU/SEJUDH, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. Cria a comissão intersetorial para regulamentar a utilização de equipamentos de proteção individual por agentes de segurança socioeducativos nos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições c...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA nº 0962017GAB SEJUDH Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD

    PORTARIA nº 096/2017/GAB-SEJUDH, de 22 de agosto de 2017. Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho Interno do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, IV da Constituição ...

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